Fundo Social: o investimento social realizado pelo BNDES

Abstract

O Fundo Social foi criado em 1997, com o objetivo de permitir ao BNDES apoiar, com recursos não reembolsáveis, projetos e investimentos de caráter social, nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, alimentação, habitação, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social. Os recursos do Fundo Social provêm da destinação de parcela do lucro das operações do BNDES e sua aplicação constitui, em última análise, investimento público em setores sociais básicos. A análise da evolução do Fundo Social evidencia as prioridades para concessão de apoio financeiro e revela que seu foco, inicialmente voltado especialmente para a assistência social ao público eleito como prioritário – crianças e jovens em situação de risco social –, deslocou-se para o apoio a projetos de geração de trabalho e renda, visando à redução da desigualdade social e econômica. No período 1997-2002, foram apoiadas iniciativas com potencial para se tornarem políticas públicas, como o Método Mãe-Canguru de Atenção ao Prematuro.No mesmo período, procurou-se estruturar novas ações no campo do social por meio da criação de programas como o Programa de Apoio a Crianças e Jovens em Situação de Risco Social. Foram firmadas parcerias com órgãos como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Aliança com o Adolescente pelo Desenvolvimento Sustentável no Nordeste, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Local. Durante o segundo período analisado, 2003-2008, os recursos do Fundo Social foram empregados para complementação de políticas de desenvolvimento regional e social de áreas de baixa renda, em convergência com programas federais destinados a setores sociais básicos e territórios com baixo nível de desenvolvimento relativo e regiões de extrema pobreza. A partir de 2008, foram negociados e firmados convênios com “parceiros estratégicos”, como estados, ministérios e fundações privadas, que atuarão como cofinanciadores e responsáveis pela gestão de projetos de geração de emprego e renda executados por terceiros.