O sistema portuário brasileiro

Abstract

Neste artigo realiza-se uma caracterização do Sistema Portuário Nacional, apresentando sugestões de diretrizes para a priorização de ações no sentido da modernização da operação portuária. O trabalho está organizado em quartas seções: na primeira são apresentados as estrutura do sistema portuário e seus principais problemas; na segunda analisam-se os objetivos e modificações introduzidos pela “Lei de Modernização dos Portos” e a situação atual de sua implementação; na terceira são examinados os dados estatísticos sobre a movimentação de cargas nos principais portos do país; e nas conclusões é apresentado um modelo analítico para a classificação dos portos, baseado nas suas características físicas, na composição da clientela e nas suas áreas de influência propondo-se ações prioritárias para os cinco maiores complexos portuários do país. Além disso, são sugeridas alterações nas Políticas Operacionais do BNDES, procurando adequá-las às condições de rentabilidade e de viabilidade econômica e financeira do setor portuário.

The article provide a detailed account of the Brazilian Port System, including suggested guidelines for priority setting in actions to modernize port operation. The article has four sections: the first describes the current port system structure and main problems; the second lists objectives and changes introduced by the “Port Modernization Law” as well as their progress to date; the third contains cargo holding statistics for the main Brazilian ports; finally, the concluding section presents an analytical model to rank ports according to physical assets, customer breakdown and areas of impact. On this basis priority actions are proposed for the five Brazilian largest port complexes. Suggestions are also made to change the BNDES Operation Policies in response to the port industry’s profit status and to its economic and financial feasibility.