Política industrial após a liberalização do comércio exterior: o debate teórico contemporâneo

Abstract

Uma vez consolidado o processo de liberalização comercial, ainda subsistem argumentos robustos que justifiquem a adoção de políticas industriais de corte setorial nas economias dos países em desenvolvimento? Este artigo, de conteúdo predominantemente teórico, conclui que sim. O trabalho divide-se em dois blocos de seções: no primeiro (Seções 2 e 3), analisam-se os principais aspectos teóricos concernentes à liberalização comercial, com ênfase nos objetivos e principais benefícios esperados desse processo; no segundo (Seções 4 e 5), procura-se demonstrar que, num mundo regido por concorrência imperfeita e presença de externalidades econômicas positivas (estáticas e dinâmicas), alguns casos requerem a intervenção estatal em favor de indústrias específicas, mormente daquelas com maior potencial de difundir progresso tecnológico para o restante do sistema econômico.

This paper intends to analyze the arguments for the implementation of industrial policies under the current scenario of trade liberalization process consolidation. The paper is divided in two bloc of sections: in the first one (Sections 2 and 3), the author analyses the theoretical issues related to the trade liberalization, mainly those related to the objectives and expected benefits; in the second bloc of sections (Sections 4 and 5), it is showed that in an imperfect competition world and in the presence of static and dynamics positive externalities, there are some cases in which seems to justify the government intervention in favor of specific industries, especially those with great potencial of technological spillovers through the economic system. In spite of not aiming at analysing the Brazilian economy directly, this paper suggests some instruments of industrial policy – especially of sectoral kind – which may be usefull to support the Brazilian economic development.