Política de desenvolvimento regional na União Européia: o que podemos aprender?

Abstract

O objetivo deste trabalho é oferecer uma visão geral da política de planejamento regional na União Européia, ressaltando aspectos relevantes de sua concepção, tais como a caracterização de áreas objetivos, operação dos fundos estruturantes, a busca pela coerência e concatenação dos diversos instrumentos existentes de apoio regional, a atuação conjunta e dos níveis de autoridade supranacionais, nacionais e locais e os problemas e desafios colocados ao prosseguimento da política de desenvolvimento. Ao final da descrição dos mecanismos de planejamento regional europeu, o artigo conclui com lições que poderiam ser extraídas da experiência observada para a formulação de uma política de desenvolvimento regional no Brasil.

The aim of this study is to offer an overall view of the European Union’s regional planning policy and highlight some of its key features: the characterization of target areas; structural funding; the aims of consistency and harmony between the different instruments of regional assistance; joint actions and those undertaken by the authorities at supranational, national and local level; and the problems and challenges posed for implementing development policy. After describing regional planning mechanisms in Europe, the study ends by looking at the lessons of the European experience for Brazil’s formulation of its regional development policy.