A liberalização da conta de capitais no Brasil recente (1990-2005)

Abstract

O presente trabalho busca avaliar o processo de liberalização da conta capital no Brasil a partir da década de 1990. Utilizam-se dois índices para avaliar o comportamento do setor externo (ICC, de jure, e IAF, de facto) e, assim, realizar algumas inferências econométricas. A abordagem soma-se às iniciativas anteriores para compreender os vínculos entre abertura financeira e desempenho macroeconômico nos países em desenvolvimento, em geral, e no Brasil, em particular. Identificou-se a ampliação do grau de conversibilidade da conta capital no período 1990-2005 (Seção 3), sem, entretanto, verificar-se uma evidência de geração de benefícios para o crescimento econômico e redução de volatilidade macroeconômica - o IAF chegou, até, a apontar uma relação robusta do aumento dos fluxos financeiros com a maior oscilação da taxa de câmbio. Os resultados apresentados vão ao encontro da tendência predominante na literatura de que não se consegue estabelecer uma relação causal positiva e robusta entre liberalização financeira e crescimento econômico. No mesmo sentido, a experiência brasileira na liberalização financeira, capturada pela evolução do ICC e do IAF, parece estar vinculada ao aumento na taxa de juros e não à sua redução.

This paper investigates the dynamics of capital account liberalization in Brazil since the 1990's. It's used two independent indexes as proxies to evaluate the external sector (ICC, de jure, and IAF, de facto), and make some econometric inferences. The aim is to comprehend the relation between financial openness and macroeconomic performance in developing countries, in general, and specifically in Brazil. For such, the task identified the broadening of capital account convertibility in 1990-2005 (chapter 3), without seeing positive evidences such as economic growth or reduction of macroeconomic volatile, according to the econometric exercises - IAF, indeed, supports a strong relation between the increase of financial flows and the greater variability on Exchange terms. The empirical findings are similar to those predominant in the literature, i.e., that it does not exist a positive and strong association between financial liberalization and economic growth. In fact, Brazilian financial liberalization, measured by ICC and IAF, seems to be related to an increase on interest rates, and not to its reduction, as could be supposed.