Déficit e dívida do setor público: notas e conjecturas

Abstract

Este artigo apresenta os resultados dos coeficientes Dívida Líquida do Setor Público/PIB e Superávit Primário do Setor Público PIB em diferentes cenários referentes ao período 199612000, com base em hipóteses alternativas quanto ao comportamento das Necessidades de Financiamento do Setor Público e do financiamento obtido através de senhoriagem. Mostra-se que, supondo que esta seja de 03% do PIB e que as contas fiscais estejam em equilíbrio e supondo ainda um crescimento do PIB de 4% ao ano, a dívida líquida total do setor público cairia de 25% do PIB em 1995 para 17,3% no ano 2000, o que, por meio de uma diminuição do pagamento de juros, permitiria reduzir o superávit primário requerido para o equilíbrio fiscal. A conclusão é que o setor público poderia obter alguns benefícios associados a privatização e a uma boa administração da sua dívida, que lhe possibilitariam reduzir seu superávit primário sem comprometer o equilíbrio fiscal, o que viabilizaria a redução da carga tributária e/ou o aumento de graus de liberdade para um incremento não inflacionário do gasto público.

This paper analyzes the ratios of net public sector debt to GDP and public sector primary surplus to GDP in 1996í2000 under different scenarios for borrowing requirements and seignorage. Assuming annual GDP growth rate of 4% and seignorage of 0,5% of GDP, public sector debt would fall from 25% of GDP in 1995 to 17,3% of GDP in the year 2000. This would lower interest payments and reduce the size of the primary, surplus required for fiscal balance. It is concluded that the public sector could benefit from privatization and from improved management of its debt. This would enable fiscal equilibrium to be achieved with a lower primary surplus. In tum, this would reduce the tax burden and/or let the Government gain additional degrees of freedom .for a non-inflationary increase in public expenditure.