Os determinantes da integração vertical na saúde suplementar segundo a teoria dos custos de transação

Abstract

A tese buscou verificar se os fatores considerados pelas Operadoras de Planos de Saúde quando tomam a decisão de se integrar verticalmente encontram respostas na Teoria dos Custos de Transação. Para tanto, reconstruiu a história dos planos de saúde no Brasil, enfocando o processo de regulamentação do mercado de saúde suplementar, que restringiu mecanismos utilizados para reduzir o comportamento oportunista de beneficiários e prestadores de serviços e que contribuiu para aumentar a complexidade e incerteza. Além disso, o maior ativo específico do setor, a relação médico-paciente, está em grande medida fora das Operadoras. Soma-se aos fatos a impossibilidade de se prever contratualmente todas as circunstâncias futuras e se tem o cenário ideal para a integração vertical em direção aos prestadores de serviços. As demonstrações financeiras das Operadoras entre 2007 e 2011 confirmam a crescente verticalização nas modalidades nas quais é permitida, com destaque para as Cooperativas Médicas. Entrevistas realizadas com gestores de cinco Operadoras, selecionadas dentre aquelas que mais incorreram em despesas assistenciais em rede própria no período 2007-2011, permitiram verificar a presença dos determinantes da integração vertical previstos na Teoria dos Custos de Transação. Constatou-se, ainda, que as referidas Operadoras estão internalizando atividades de prestação de serviços assistenciais e aquisição de insumos, além de desejarem internalizar a gestão da atenção médica dispensada a seus beneficiários, como forma de prover um serviço mais eficaz e sustentável economicamente.

The thesis verifies if the factors considered by the Health Insurance Companies (HICs) when they decide to integrate vertically are coherent with the Transaction Cost Theory. In order to do so, the history of the health plans in Brazil was reviewed, with a focus on the process of regulation of the health plans market which restricted the mechanisms typically used to refrain opportunistic behavior of clients and service providers, what contributed to increase the market's uncertainty and complexity. Besides, the health market's greatest asset – the doctor-patient relationship – is outside of the HICs control. If you add to these factors the impossibility to put in a contract all possible situations that may happen in the future, you get the ideal scenario for the vertical integration of the HICs with those who provide services for them. The analysis of the HICs' financial statements between 2007 and 2011 confirms an increased verticalization on those niches where it is allowed, with a special emphasis on the Physician Cooperatives. Interviews conducted with the managers of five HICs, selected among those that incurred in the largest expenses for providing healthcare services in their self-owned facilities between 2007 and 2011, allowed for the verification of the existence of the determinants of vertical integration predicted by the Transaction Cost Theory. Moreover, it was also verified that the analyzed HICs are internalizing healthcare assistance and procurement services, besides intending to internalize the management of the medical services provided to their clients, as a way to provide a more efficient and economically sustainable service.