Necessidades de financiamento do setor público: bases para a discussão do ajuste fiscal no Brasil - 1991/96

Abstract

Este artigo discute a evolução das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) no Brasil no período 1991/96, com ênfase especial no acontecido em 1995/96, apresentando o desempenho das diversas rubricas de gasto e de despesa “acima da linha”, para o governo central e para as empresas estatais. Mostra-se que o ano de 1994 – com o qual costumam ser feitas as comparações para dimensionar o desajuste recente do setor público – foi claramente atípico e que a diferença entre os valores “acima” e “abaixo da linha”, consubstanciada nas variáveis de ajustes metodológicos e de “erros e omissões”, responde em alguns anos por parcela importante do “delta” das NFSPs entre um ano e outro. Isso é especialmente relevante no caso de 1995, quando fatores não explicados responderam por 1,8% do PIB da piora das NFSPs. O artigo sugere que as estatísticas fiscais do país devem ser aperfeiçoadas e conclui que o aumento do gasto público dos últimos anos é parcialmente irreversível, reforçando a idéia de que a correção do atual desequilíbrio das finanças públicas deverá ser um processo gradual.

This paper discusses the evolution of the Brazilian Public Sector Borrowing Requirements (PSBR) during the 1991/96 period, with special emphasis on what happened in 1995/96. The performance of the several items of revenues and expenditures “above the line” related to the central government and the state companies is resented. It is shown that the 1994 year – to which the figures of the public sector are compared in order to evaluate its imbalance – as clearly atypical. Besides, the diferences between the “above” and “below the line” values – represented by methodological adjustments and “errors and omissions” –, was responsible for an important part of the change in the PSBRs in some years. This is specially relevant for 1995, when unexplained factors worsened the PSBRs in 1.8% of the GDP. The article suggests that the fiscal statistics must to be improved and concludes that the increase of public expenditures of the last years is partially irreversible. This conclusion gives support to the idea that the solution for the current disequilibrium of fiscal accounts is going to be a gradual process.