| DC Field | Value | Language |
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| dc.contributor.author | Borges, Luiz Ferreira Xavier | - |
| dc.date.accessioned | 2018-03-26T14:49:21Z | - |
| dc.date.available | 2018-03-26T14:49:21Z | - |
| dc.date.issued | 2000-12 | - |
| dc.identifier.citation | BORGES, Luiz Ferreira Xavier. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em análise de crédito. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.7, n.14 , p. [329]-349, dez. 2000. | en_US |
| dc.identifier.uri | http://web.bndes.gov.br/nova_bib/jspui/handle/1408/14540 | - |
| dc.description | Bibliografia: p. 348-349 | en_US |
| dc.description.abstract | The object of this paper is the application of the Disregard of the Legal Entity Doctrine in the Brazilian Legal Framework, its evolution and hypotesis, specially for credit analysis, business safety and fraude restrain.
This paper also studies the diferente concepts of this doctrine in a common law or a Roman-Germanic civil law environment and how it affects a non-recourse or limited recourse long term structure.
It defends that a broad understand of this doctrine, like it occurs in Brazilian Labor Courts, far from enhance stability, will cause Strong business constrain. | en_US |
| dc.format.extent | [329]-349 | en_US |
| dc.language.iso | pt_BR | en_US |
| dc.publisher | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social | en_US |
| dc.subject | Pessoa jurídica | en_US |
| dc.subject | Juristic persons | en_US |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica | en_US |
| dc.subject | Disregard of corporate entity | en_US |
| dc.subject | Análise de crédito | en_US |
| dc.subject | Credit analysis | en_US |
| dc.title | A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em análise de crédito | en_US |
| dc.type | Artigo | en_US |
| dc.nobrade.niveldescricao | 5 | en_US |
| dc.genero | Textual | en_US |
| dc.comunidade | Produção BNDES | en_US |
| dc.relation.references | https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/885 | en_US |
| dc.local | Rio de Janeiro | en_US |
| dc.description.resumo | Para analistas de crédito, é essencial entender a figura da desconsideração da pessoa jurídica, sua aplicabilidade no direito positivo brasileiro e qual o entendimento da doutrina e jurisprudência quanto aos limites de sua incidência. Sem a pretensão de esgotar o assunto, este trabalho estuda a evolução do instituto e a construção de seu conceito e amplitude, buscando apresentar as hipóteses em que se apurar a responsabilidade do sócio e do administrador, transpondo-se a barreira da personalidade jurídica. A importância do tema para o analista de crédito está em conhecer a evolução da lei, da doutrina e da jurisprudência, diante da necessidade de haver um equilíbrio entre a segurança necessária às relações comerciais e a repressão à prática de atos como fraude e abuso de direito, sob pena de, aplicando-se incorretamente, sacrificar a independência entre a pessoa jurídica e os seus sócios. Esse conhecimento permitirá evitar surpresas e riscos de um instituto em plena discussão, que pode desestabilizar o ambiente empresarial. | en_US |
| Appears in Collections: | Produção BNDES - Artigos
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