Retorno dos novos investimentos privados em contextos de incerteza: uma proposta de mudança do mecanismo de concessão de rodovias no Brasil

Pires, José Cláudio Linhares; Giambiagi, Fabio

Title:	Retorno dos novos investimentos privados em contextos de incerteza: uma proposta de mudança do mecanismo de concessão de rodovias no Brasil
Authors:	Pires, José Cláudio Linhares Giambiagi, Fabio
Keywords:	Concessões administrativas - Brasil Concessions - Brazil Rodovias - Brasil Roads - Brazil Rodovias - Brasil - Projetos e construção Roads - Brazil - Design and construction Investimentos privados Private investments
Issue Date:	2000
Place:	Rio de Janeiro
Publisher:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	A necessidade de restaurar e expandir a malha rodoviária brasileira impulsionou, nos últimos cinco anos, a privatização das rodovias por meio do mecanismo de concessão. Em geral, esta tem sido feita estabelecendo-se um prazo fixo para sua vigência, com a tarifa máxima sendo fixada pelo poder concedente. Em que pese a necessidade dos investimentos privados, os impactos dos custos das tarifas sobre a circulação de mercadorias e o bem-estar da população em geral têm gerado a busca de modelos alternativos de concessão de rodovias. O objetivo deste artigo é sugerir a adoção da proposta de endogenização do prazo dos contratos de concessão, de forma que a firma vitoriosa na licitação seja a que apresentar o menor valor presente das receitas de pedágio. Segundo esse modelo, a concessão se expirará quando a receita realizada se igualar à receita esperada pela concessionária, permitindo ao poder concedente relicitar a concessão, com tarifas mais baixas, antecipando o benefício de redução das tarifas antes do prazo previsto no modelo atual. Essa proposta tem o mérito de ser particularmente importante para os novos projetos, nos quais a grande incerteza acerca do comportamento das variáveis relevantes para a estimativa de receitas pode gerar lucros extraordinários para as concessionárias, no caso de a demanda esperada ser subestimada.
Description:	Na elaboração deste trabalho os autores se beneficiaram das contribuições de Sheila Najberg, que participou das conversas preliminares que geraram o artigo. Cabem também agradecimentos a Armando Castelar Pinheiro, Bruno Freire, Eduardo Mendes da Fonseca, Eriksom Teixeira Lima , Helena Caetano de Araújo, Maurício Mesquita Moreira, Maurício Serrão Piccinini e Newton Rabelo de Castro, cujos comentários permitiram enriquecer a versão final do trabalho. Naturalmente, porém, eles ficam isentos de eventuais imprecisões. Inclui bibliografia: p. 39-40 e notas.
Citation:	PIRES, José Cláudio Linhares; GIAMBIAGI, Fabio. Retorno dos novos investimentos privados em contextos de incerteza: uma proposta de mudança do mecanismo de concessão de rodovias no Brasil. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2000. 40 p. (Textos para discussão ; 81).
Series/Report no.:	Textos para discussão (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);v. 81
Type:	Folheto
Genre:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/15684
Date Available:	2018-10-15T18:57:49Z
Appears in Collections:	Produção BNDES - Folhetos Produção BNDES - Textos para Discussão BNDES