Informe-SF, n. 07, fev. 2000

Afonso, José Roberto R.; Araújo, Erika Amorim

Título:	Informe-SF, n. 07, fev. 2000
Título(s) alternativo(s):	Informe-se, n. 7 Carga tributária: tributação das vendas: evolução histórica (ou involução?)
Autor(es):	Afonso, José Roberto R. Araújo, Erika Amorim
Editor(es):	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Secretaria para Assuntos Fiscais
Palavras-chave:	Política tributária - Brasil - Periódicos Fiscal policy - Brazil - Periodicals Reforma tributária - Brasil - Periódicos Taxation - Brazil - Periodicals Tributos - Periódicos Taxation - Periodicals Impostos - Brasil - Periódicos Responsabilidade fiscal - Periódicos Fiscal responsability - Periodicals Impostos municipais - Brasil - Periódicos Local taxation - Brazil - Periodicals Tributos Taxation Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Brasil Impostos - Arrecadação - Brasil Tax collection - Brazil Imposto sobre produtos industrializados Reforma tributária - Brasil Taxation - Brazil Imposto sobre o valor agregado - Brasil Value-added tax - Brazil
Data do documento:	Fev-2000
Local:	Rio de Janeiro
Editora:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
É substituído por:	Informe-se
Resumo:	Nos recentes debates da reforma tributária aumentou a atenção para a questão da qualidade dos tributos incidentes sobre as vendas no mercado interno de bens e serviços. Há um claro contraponto: - de um lado, tributar receitas em geral ou específicas, de modo cumulativo – ou seja, acumulando sobre o mesmo imposto já incidente sobre as aquisições (insumos, bens de capital...) efetuadas pelo contribuinte. Se estes tributos são mais fáceis de serem cobrados e serem pagos, paradoxalmente, são os mais danosos à competitividade da produção nacional, pela dificuldade em eliminar integralmente sua incidência sobre um bem exportado e pela vantagem que oferecem as importações que, regra geral, não se sujeitam ao mesmo tratamento no país de origem; - de outro, tributar apenas a parcela da receita que foi acrescida em cada etapa da produção e comercialização – ou seja, o valor adicionado. Se este tributo tem a vantagem de permitir a completa desoneração das exportações e investimentos e dar igual tratamento ao produto nacional ou importado, paradoxalmente, é o mais complexo de ser apurado e mesmo compreendido. Para subsidiar a discussão, este informe apresenta a evolução da arrecadação nacional dos principais tributos indiretos do país, medida em proporção do PIB – denominada, na literatura nacional, como carga tributária. Abrange desde a implantação da reforma tributária de meados dos anos sessenta; passa pela adoção do atual sistema tributário, definido na Constituição de 1988; e chega a 1999, último exercício com estatísticas disponíveis. A evolução dos principais indicadores de carga é apresentada por meio de gráficos com breves e pontuais comentários.
Descrição:	Periodicidade irregular O periódico não reflete, necessariamente, as opiniões do BNDES. Informativo apenas para subsidiar análises da SF Data de início e fim da coleção na biblioteca: dez. 1999 - ago. 2001
Citação:	INFORME-SF. [Rio de Janeiro]: [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social],1999-2001. Irregular. Continuado por Informe-se.
Tipo:	Periódico
Gênero:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/15861
Data Disponibilização:	2018-12-03T20:33:04Z
Aparece nas coleções:	Produção BNDES - Informe-SF Produção BNDES - Artigos