O teto do gasto público: mudar para preservar

Título:	O teto do gasto público: mudar para preservar
Autor(es) BNDES:	Giambiagi, Fabio Horta, Guilherme Tinoco de Lima
Palavras-chave:	Despesa pública Expenditures, Public Política tributária - Brasil Fiscal policy - Brazil Produto interno bruto - Brasil Gross state product - Brazil Cenários - Brasil - 2019-2036 Scenarios - Brazil - 2019-2036
Data do documento:	Set-2019
Local:	Rio de Janeiro
Editora:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	Este texto analisa as dificuldades para sustentar a regra do teto de gasto público no atual contexto fiscal do país e propõe uma nova regra. Essa regra preserva o espírito da proposta original e seria encaminhada ao Congresso Nacional em 2020, para vigorar no período de 2021 a 2036. O texto discute a possibilidade de um aumento real moderado do gasto, bem como a criação da figura de um teto duplo, sendo um referente ao total da despesa e outro à despesa corrente, excluindo, portanto, o investimento público. Propõe-se também a supressão da “regra de ouro” na vigência do teto de gastos, entendendo-se que configura uma redundância desnecessária se o teto é obedecido. Considera-se que a despesa total poderia cair de 0,2 a 2,9 pontos do produto interno bruto (PIB), entre 2019 e 2036, para trajetórias de crescimento do PIB na faixa de 1,5% a 2,5% ao ano.
Abstract:	This text analyses the Brazilian expenditure cap (“teto de gastos”) and the difficulties to meet its targets in the coming years. The paper proposes a new fiscal rule, similar to the current one, to be analyzed by the Congress in 2020 and to rule from 2021 to 2036. The new rule allows a moderate real growth for the expenditures and creates a specific space for the public investment. It also proposes the suspension of the “golden rule” during the period of validity for the expenditure cap, based on the idea that the rule is redundant if the cap is respected. With the new fiscal rule, we estimate the total federal primary expenditures to reduce between 0.2 p.p. and 2.9 p.p. of the gross domestic product (GDP) from 2019 to 2036, under the assumption of a GDP growth path between 1.5% and 2.5% per year.
Descrição:	Bibliografia: p. 35-38
Série/Relatório no.:	Textos para discussão (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);144
Tipo:	Folheto
Gênero:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/18620
Data Disponibilização:	2019-09-02T13:12:03Z
Aparece nas coleções:	Produção BNDES - Folhetos Produção BNDES - Textos para Discussão BNDES