O teto do gasto público: mudar para preservar

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.date.accessioned	2019-09-02T13:12:03Z	-
dc.date.available	2019-09-02T13:12:03Z	-
dc.date.issued	2019-09	-
dc.identifier.uri	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/18620	-
dc.description	Bibliografia: p. 35-38	en_US
dc.description.abstract	This text analyses the Brazilian expenditure cap (“teto de gastos”) and the difficulties to meet its targets in the coming years. The paper proposes a new fiscal rule, similar to the current one, to be analyzed by the Congress in 2020 and to rule from 2021 to 2036. The new rule allows a moderate real growth for the expenditures and creates a specific space for the public investment. It also proposes the suspension of the “golden rule” during the period of validity for the expenditure cap, based on the idea that the rule is redundant if the cap is respected. With the new fiscal rule, we estimate the total federal primary expenditures to reduce between 0.2 p.p. and 2.9 p.p. of the gross domestic product (GDP) from 2019 to 2036, under the assumption of a GDP growth path between 1.5% and 2.5% per year.	en_US
dc.format.extent	42 p.	en_US
dc.language.iso	pt_BR	en_US
dc.publisher	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social	en_US
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);144	-
dc.subject	Despesa pública	en_US
dc.subject	Expenditures, Public	en_US
dc.subject	Política tributária - Brasil	en_US
dc.subject	Fiscal policy - Brazil	en_US
dc.subject	Produto interno bruto - Brasil	-
dc.subject	Gross state product - Brazil	-
dc.subject	Cenários - Brasil - 2019-2036	-
dc.subject	Scenarios - Brazil - 2019-2036	-
dc.title	O teto do gasto público: mudar para preservar	en_US
dc.type	Folheto	en_US
dc.genero	Textual	en_US
dc.comunidade	Produção BNDES	en_US
dc.local	Rio de Janeiro	en_US
dc.description.resumo	Este texto analisa as dificuldades para sustentar a regra do teto de gasto público no atual contexto fiscal do país e propõe uma nova regra. Essa regra preserva o espírito da proposta original e seria encaminhada ao Congresso Nacional em 2020, para vigorar no período de 2021 a 2036. O texto discute a possibilidade de um aumento real moderado do gasto, bem como a criação da figura de um teto duplo, sendo um referente ao total da despesa e outro à despesa corrente, excluindo, portanto, o investimento público. Propõe-se também a supressão da “regra de ouro” na vigência do teto de gastos, entendendo-se que configura uma redundância desnecessária se o teto é obedecido. Considera-se que a despesa total poderia cair de 0,2 a 2,9 pontos do produto interno bruto (PIB), entre 2019 e 2036, para trajetórias de crescimento do PIB na faixa de 1,5% a 2,5% ao ano.	en_US
dc.contributor.authorbndes	Giambiagi, Fabio	-
dc.contributor.authorbndes	Horta, Guilherme Tinoco de Lima	-
Aparece nas coleções:	Produção BNDES - Folhetos Produção BNDES - Textos para Discussão BNDES