Skip navigation



Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorLira, Ricardo César Pereira-
dc.date.accessioned2020-09-22T13:45:31Z-
dc.date.available2020-09-22T13:45:31Z-
dc.date.issued2002-09-
dc.identifier.citationFREITAS, Álvaro Oliveira de. Financiamento estruturado em project finance e seus principais mecanismos de garantia. Rio de Janeiro, 2002. 254 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2002.en_US
dc.identifier.urihttp://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/19980-
dc.descriptionDissertação (mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2002en_US
dc.description1. Introdução -- 2. Instituições financeiras e financiamento -- 3. Análise e operacionalização de financiamentos -- 4. Estruturas de financiamento. 4.1. Corporate finance -- 4.2.1. Definição -- 4.2.2. Perspectiva Histórica -- 4.2.3. Participantes e formalização jurídica -- 1) Participantes 2) Formalização jurídica -- 4.2.4. Objetivos -- 4.2.5. Riscos -- 4.2.6. Estrutura Societária -- 5. Garantias. 5.1. Direitos reais de garantia ou garantias reais -- 5.2. Garantias pessoais – 6. Garantias em operações de financiamento. 6.1. Garantias em corporate finance -- 6.2. Garantias em project finance -- 6.2.1. Cessão de direitos -- 6.2.2. Reserva de meios de pagamento e garantia-reserva de meios de pagamento -- 1) Reserva de meios de pagamento -- 2) Garantia-reserva de meios de pagamento -- 6.2.3. Caução de títulos de crédito -- 6.2.4. Penhor de direitos -- 6.2.5. Do agenciamento fiduciário – 7. Conclusão.en_US
dc.description.abstractFinancial institutions have played an essential role in economic and social progress by contributing to wealth circulation via funding operations, thus enabling projects to be implemented. There are two structural funding possibilities in financial market busrness development - corporate finance and project finance. Corporate finance is the traditional funding structure, while project finance represents an alternative structure, which allows a new emphasis on funding, especially on pledges. lnitially, the purpose of this study is to present the features of project finance, and to discuss its concept, historical development, participants, legal formalization, corporate structure, risks and objectives. Later, this study will concentrate on the pledges under such funding structure. Building on the fact that one of the main features of project finance is the use of a project's future revenue as pledge, the focus are on the mechanisms for guaranteeing the use of such revenue as an object. This study aims to examine how such mechanlsms are structured, and to which extent they represent pledges, so as to compensate for eventual default. Conclusions demonstrafes that such mechanisms are based on lien or fiduciary deals. However, in view of legal limitations, such mechanisms cannot provide for the exact correspondence between project revenue and an only and exclusive pledge for respective funding.en_US
dc.format.extent254 p.en_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectBanco Central do Brasilen_US
dc.subjectBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico (Brasil)en_US
dc.subjectBrazilian Development Banken_US
dc.subjectConselho Monetário Nacional (Brasil)en_US
dc.subjectConselho Monetário Nacional (Brazil)en_US
dc.subjectCaixa Econômica Federal (Brasil)en_US
dc.subjectCaixa Econômica Federal (Brazil)en_US
dc.subjectFinanciamento de projetosen_US
dc.subjectProject financeen_US
dc.subjectFinanciamento da empresa - Brasilen_US
dc.subjectCorporate finance - Brazilen_US
dc.subjectGarantia (Direito) - Brasilen_US
dc.subjectSecurity (Law) - Brazilen_US
dc.subjectTítulos de crédito - Brasilen_US
dc.subjectNegotiable instruments - Brazilen_US
dc.subjectPenhores (Direito) - Brasilen_US
dc.subjectPledges (Law) - Brazilen_US
dc.titleFinanciamento estruturado em project finance e seus principais mecanismos de garantiaen_US
dc.typeTeseen_US
dc.generoTextualen_US
dc.comunidadeProdução BNDESen_US
dc.localRio de Janeiroen_US
dc.edicao2002en_US
dc.description.resumoAs instituições financeiras têm papel de destaque no progresso econômico e social, pois, através de operações de financiamento, contribuem no processo de circulação de riqueza, tornando viável a implantação de projetos. No desenvolvimento dos negócios realizados no mercado financeiro as operações de financiamento contam com duas possibilidades de estruturas: corporate finance e project finance. O corporate finance consubstancia-se na estrutura tradicional de concessão de financiamento. Já o project finance surge como estrutura alternativa, uma opção que permita um novo enfoque da concessão de financiamento, principalmente no que concerne às garantias dessas operações. O presente trabalho ocupa-se, inicialmente, de apresentar as características do project finance, passando em revista seu conceito, desenvolvimento histórico, participantes, formalização jurídica, estrutura societária, riscos e objetivos. Num segundo momento, concentra-se em verificar as garantias constituídas em operações sob essa estrutura de financiamento. Admitindo-se que o project finance tem entre suas principais características usar as receitas a serem geradas por um projeto como garantia de pagamento dos financiamentos a ele concedidos, procurou-se dar maior ênfase aos mecanismos garantidores que podem usar essas receitas como objeto. Essa análise procura verificar como esses mecanismos se estruturam e até que ponto eles servem como garantias, de forma a sanar eventual inadimplemento. As conclusões apontam para o fato de que esses mecanismos são baseados em garantia real pignoratícia ou em negócios fiduciários. Verificou-se, porém, que, em função das limitações constantes do arcabouço legal, ainda existe a impossibilidade desses mecanismos permitirem a vinculação dessas receitas do projeto como garantia de financiamentos de forma a utilizá-las única e exclusivamente no pagamento desses financiamentos.en_US
dc.contributor.authorbndesFreitas, Álvaro Oliveira de-
Aparece en las colecciones: Produção BNDES - Teses e Dissertações

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PR_Financiamento estruturado em project finance e seus principais mecanismos de garantia_148675.pdf146.79 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir Descargar
Mostrar el registro sencillo del ítem


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.