Dos processos estruturais: uma análise no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Título:	Dos processos estruturais: uma análise no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Autor(es) BNDES:	Ferreira, Luciana de Holanda Ramos
Produtor/Unidade(s):	Universidade Estácio de Sá
Orientador(es):	Pinto, Adriano Moura da Fonseca
Palavras-chave:	Civil procedure - Brazil Jurisdiction - Rio de Janeiro (State)
Data do documento:	2022
Local:	Rio de Janeiro
Edição:	Universidade Estácio de Sá
Resumo:	O presente artigo visa abordar as implicações do processo estrutural na legislação brasileira e sua influência no acesso à justiça, buscando analisar quais as adaptações são necessárias para a efetiva tutela nestes processos, bem como quais instrumentos processuais já podem ser utilizadas para esse fim, demonstando, por meio de casos concretos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, se o modelo utilizado foi bem desenvolvido, bem como analisando se a legislação vigente é suficiente para atingir os objetivos deste tipo de demanda.
Abstract:	This article aims to address the implications of the structural process in Brazilian legislation and its influence on access to justice, seeking to analyze which adaptations are necessary for effective protection in these cases, as well as what procedural instruments can already be used for this purpose, demonstrating, through concrete cases of the Court of Justice of Rio de Janeiro, whether the model used was well developed, as well as analyzing whether the current legislation is sufficient to achieve the objectives of this type of demand.
Descrição:	Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Inclui bibliografia e notas: p. 103-105
Citação:	FERREIRA, Luciana de Holanda Ramos ; PINTO, Adriano Moura da Fonseca. Dos processos estruturais: uma análise no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2022. 105 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2022 Disponível em: <http://web.bndes.net/pergamum/docs/000084/00008404.pdf>
Tipo:	Tese
Gênero:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/22804
Data Disponibilização:	2023-04-25T18:38:57Z
Acesso:	http://web.bndes.net/pergamum/docs/000084/00008404.pdf
Aparece nas coleções:	Produção BNDES - Teses e Dissertações