Projeto Multissetorial Integrado (PMI): uma análise do desempenho da linha de financiamento

Abstract

O Projeto Multissetorial Integrado (PMI) é uma linha de financiamento do BNDES referente a um modelo alternativo de tratamento dos problemas sociais que abrange soluções para os variados tipos de carências, articulando, no âmbito municipal, investimentos em diversos setores sociais, como saneamento básico e transportes. Em 1997, o BNDES aprovou seu primeiro PMI. A partir daí, foram aprovados até 2010 outros 37, apresentados por municípios de todas as regiões do país, os quais somam R$ 1.563,4 milhões. Entretanto, toda essa trajetória de 15 anos ainda não havia sido avaliada quanto a seu desempenho. Desse modo, o Departamento de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (DEURB), também com o intuito de aprimorar a linha de financiamento, desenhou uma proposta de avaliação com base na análise de indicadores operacionais e da aplicação de um questionário aos beneficiários, por meio dos gestores municipais responsáveis pelos projetos. Os resultados dessa avaliação preliminar já direcionam o BNDES para novas possibilidades de atuação em urbanização, por meio do apoio a grandes projetos urbanos e à requalificação de áreas urbanas degradadas, a partir do desenvolvimento de alternativas operacionais, definidas com base em instrumentos urbanísticos e financeiros, tais como as Operações Urbanas Consorciadas, o Solo Criado, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e as parcerias público-privadas.