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Title: A experiência do BNDES na estruturação de parcerias público-privadas (PPP) de educação infantil
Other Titles: BNDES’ experience in structuring early childhood education public-private partnerships (PPP)
BNDES Authors: Villen, Felipe Borim
Guth, Felipe Cerqueira
Keywords: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)
Parceria público-privada - Brasil
Educação infantil - Brasil
Administração de projetos - Brasil
Administração pública - Brasil
Brazilian Development Bank
Public-private sector cooperation - Brazil
Industrial project management - Brazil
Public administration - Brazil
Issue Date: Jun-2024
Place: Rio de Janeiro
Publisher: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo: A oferta de vagas de educação infantil no Brasil ainda é insuficiente e desigual, e os municípios brasileiros não têm conseguido cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Parcerias público-privadas (PPP) podem auxiliar na reversão desse quadro. No entanto, a estruturação de PPPs de educação infantil apresenta desafios significativos, como (i) prospecção de terrenos adequados; (ii) constituição de garantias que transmitam confiança ao investidor sobre sua remuneração ao longo de todo o período da concessão (pelo menos 15 anos); (iii) seu elevado custo de transação; e (iv) contínuo e intenso engajamento de todas as secretarias envolvidas no projeto, entre outros. O artigo apresenta alguns dos principais aprendizados do BNDES na estruturação de PPPs no setor de educação infantil e visa auxiliar na disseminação desse instrumento.
Abstract: Offer of early childhood education in Brazil remains insufficient and unequal, and the country’s municipalities have not been able to meet the National Education Plan’s goals. Public-private partnerships (PPPs) can help reverse this situation, but structuring early childhood education PPPs presents significant challenges, such as (i) prospection of suitable construction sites; (ii) constitution of guarantees to make investors feel confident about receiving financial returns throughout the concession period (at least 15 years); (iii) high transaction costs; (iv) the continuous and intense engagement of all departments involved in the project, among others. This article presents some of the main lessons learned by the BNDES in structuring early childhood education PPPs aiming to assist in publicizing this instrument.
Description: Inclui bibliografia: p. 53-55 e notas de rodapé
Is part of: Revista do BNDES, v. 30, n. 59, jun. 2024
Citation: VILLEN, Felipe Borim; GUTH, Felipe Cerqueira. A experiência do BNDES na estruturação de parcerias público-privadas (PPP) de educação infantil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.30, n.59, p. [7]-55, jun. 2024.
Type: Artigo
Genre: Textual
URI: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/24886
Date Available: 2024-06-14T19:15:05Z
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