Evolução do crédito rural e tributação sobre alimentos na década de 1990: implicações sobre as cadeias de aves, suínos e leite

Abstract

O artigo faz uma revisão das transformações recentes do financiamento à agricultura no Brasil, bem como da tributação sobre o setor. As principais conclusões apontam para o surgimento de novos mecanismos de financiamento, a modificação das políticas públicas, a emergência de novas práticas bancárias e a concentração do sistema bancário. A carga tributária sobre o setor alimentar é muito alta para padrões internacionais e reforça a tendência à informalidade de muitos produtores que, por isso, perdem acesso ao financiamento. Por fim, são avaliadas possíveis consequências dessas transformações para os produtores, destacando-se a crescente polarização dos sistemas de crédito: de um lado, pequenos produtores ligados a mecanismos com forte intervenção estatal, como o Pronaf, e, de outro lado, produtores médios e grandes, geralmente integrados nas principais cadeias produtivas, com acesso a um leque mais amplo de instrumentos financeiros, tanto públicos (Moderfrota) quanto privados (CPR, mercado de futuros etc.).