| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PALiv_217317_Litigância contra o poder público_.pdf | 10.49 MB | Adobe PDF | Visualizar/AbrirSalvar |
| Título: | Litigância contra o poder público: relatório final: fase II |
| Palavras-chave: | Ação judicial - Brasil - Avaliação Conflito - Administração - Brasil Administração pública - Brasil Estudo de casos Administração pública direta - Brasil Administração pública indireta - Brasil Actions and defenses - Brazil - Evaluation Conflict management - Brazil Public administration - Brazil Case studies |
| Data do documento: | 2026 |
| Local: | Brasília, DF |
| Editora: | Conselho Nacional de Justiça |
| Descrição: | "Relatório produzido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 098/2024, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa foi conduzida pela Universidade de São Paulo (USP), contratada pelo BNDES para a Fase II do Projeto Redução da Litigância contra o Poder Público". Coordenação da Pesquisa: Rogério Bastos Arantes; Pesquisadores(as): Rogério Bastos Arantes, Gabriela Fischer Armani, Daniel Bogéa, Catarina Chaves Costa, Ana Elena Fierro, Manoel Gehrke, Lucas Herzog, Rodrigo Martins, Thiago M.Q. Moreira, Julio Ríos, Tailma Santana Venceslau. "Todos os direitos autorais reservados. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte". |
| Citação: | BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Brasil). Litigância contra o poder público: relatório final: fase II. Brasília, DF: CNJ, 2026. 305 p. ISBN 978-65-5972-239-6. |
| Tipo: | Livro |
| Gênero: | Textual |
| URI: | http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/30127 |
| Data Disponibilização: | 2026-07-13T19:31:35Z |
| Aparece nas coleções: | Patrocínio BNDES - Livros |
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