A parceria público-privada no contexto da universalização do saneamento no Brasil

Leoneti, Alexandre Bevilacqua

Título:	A parceria público-privada no contexto da universalização do saneamento no Brasil
Título(s) alternativo(s):	The public-private partnership in the context of universal sanitation in Brazil
Autor(es):	Leoneti, Alexandre Bevilacqua
Palavras-chave:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) Parceria público-privada - Brasil Saneamento - Brasil Saneamento - Brasil - História Abastecimento de água Política pública Brazilian Development Bank Public-private sector cooperation Sanitation - Brazil Sanitation - Brazil - History Water-supply Public policy
Data do documento:	2015
Local:	Rio Grande do Sul
Editora:	Unijuí. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Resumo:	Nos últimos anos, o setor de saneamento tem recebido uma maior atenção governamental visando ao equilíbrio e à universalização dos serviços. Neste novo cenário, todavia, a limitada capacidade de endividamento do setor público no país tem impedido a concretização da meta da universalização dos serviços de saneamento. Como meio para favorecer a participação do setor privado, o modelo conhecido como Parceria Público-Privada – PPP – tem sido adotado em outros países e recentemente foi inaugurado no Brasil, por meio de projeto de saneamento realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para financiar obras no sistema de saneamento de Rio Claro (SP). Nesse contexto, a presente pesquisa pretendeu, por meio de uma abordagem exploratória, verificar como foi realizado o primeiro investimento em saneamento por meio da PPP e discutir a função estratégica desse mecanismo no processo de universalização do saneamento no Brasil. Com base no caso apresentado, porém, as principais conclusões sugerem que a sustentabilidade dos agentes envolvidos deve ser garantida, no sentido de não permitir que interesses particulares sobreponham-se aos públicos, ou vice-versa.
Abstract:	In the recent years, the sanitation sector has received more attention from the Brazilian government. However, the limited indebtedness capacity of the public sector is preventing meet the goal of 100% attendance of sanitation services in the country. In order to encourage the private sector participation, the model known as Public-Private Partnership – PPP – has been recently launched in Brazil. The first sanitation project was conducted by the National Bank for Economic and Social Development – BNDES – in the city of Rio Claro (SP). In this context, the research aims was to evaluate the first PPP in sanitation and discuss the strategic role of this mechanism in Brazil. Based on the case presented, the main findings suggest that the sustainability of the agents involved should be guaranteed to not allow that private interests prevail over the public, or vice versa.
Descrição:	Disponível também on-line em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/3181 Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) Bibliografia: p. 97-102.
Citação:	LEONETI, Alexandre Bevilacqua et al. A parceria público-privada no contexto da universalização do saneamento no Brasil. Desenvolvimento Em Questão, v. 13 n. 32, 2015. p. 78–102.
Tipo:	Artigo
Gênero:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/30147
Data Disponibilização:	2026-07-14T13:42:01Z
Aparece nas coleções:	BNDES em Foco - Artigos