A parceria público-privada na infra-estrutura econômica

Abstract

Reconhecidos como fatores determinantes da qualidade de vida e das possibilidades de aliviar a pobreza das populações, os investimentos em infra-estrutura, objetivando a recuperação e a expansão dos serviços públicos, vêm demandando novas abordagens que permitam sua efetiva realização, notadamente mediante a associação público-privada. O presente artigo apresenta o estado da arte dos mais tradicionais modelos de parceria público-privada em curso no mundo, destacando a crescente utilização do instrumental de project finance na estruturação dos empreendimentos e na articulação dos diferentes atores e interesses envolvidos na implementação de projetos de infra-estrutura. São apresentadas algumas considerações acerca dos desafios que se colocam para o Brasil, destacando-se a necessidade de serem estabelecidas prioridades e diretrizes de atuação para os setores público e privado, em especial e fundamentalmente no que tange ao marco regulatório e ao ambiente institucional.

Investment in infrastructure aiming at the rehabilitation and expansion of public services is recognized as determinant factor for improving quality of life and for reducing poverty. Such investments require new approaches to allow for their actual fulfillment, i.e., by means of partnership of public authority and private enterprise. The present article introduces the state of the art of the models presently used for that purpose highlighting the importance of project finance instruments in the structuring of undertakings and in the linkage of different players and interests involved in carrying out infrastructure projects. Considerations are made about the challenges in Brazil, highlighting the need to establish priorities and action guidelines for the public and private sectors, particularly in what concerns the regulatory framework and the institutional environment.