A rede de cidades e o ordenamento territorial

Abstract

Este artigo aborda a retomada do debate da dimensão regional do desenvolvimento nas políticas públicas no século XXI. Partindo da literatura existente, mostra como as políticas de desenvolvimento implantadas no Brasil, sob o signo do desenvolvimento e da equalização das desigualdades regionais nas décadas de 1970 e 1980, se enredaram em contradições entre discurso e prática, alcançando resultados opostos aos objetivos declarados nos planos. Constatando que a retomada do planejamento do desenvolvimento e de sua dimensão regional no Brasil ainda esbarra em problemas conceituais e metodológicos, o artigo tem como objetivo central apresentar uma proposta metodológica concreta para tratar essa questão, baseada no conceito de território. No artigo, território é definido como o ambiente tangível para representar relações históricas e socialmente construídas pelas pessoas, incluindo nesse rol as relações econômicas, políticas, institucionais e culturais. O conceito de rede de cidades e a metodologia Região de Influência das Centralidades (Regic) são então apresentados como os instrumentos capazes de revelar esse caráter dinâmico das relações de poder inscritas no território a partir da visualização dos fluxos de mercadorias, pessoas, capitais e informação. Com base em experiências já financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e utilizando o caso concreto do estado de Sergipe, o presente trabalho conclui que a natureza dinâmica dessa nova forma de abordar o planejamento do desenvolvimento transforma o planejamento do investimento público de maneira irreversível em algo tangível e compreensível pelos não iniciados nas técnicas orçamentárias, contábeis e de planejamento orçamentário. Facilita a gestão participativa, projeta um futuro socialmente mais justo na ocupação do território, com distribuição mais equânime das oportunidades e mais adequada, do ponto de vista ambiental, e exige o remodelamento das relações de poder, levando à pactuação com os atores locais e à construção de novo arcabouço fiscal e normativo.