Liberalização da conta de capitais: evolução e evidências para o caso brasileiro recente (1990-2005)

Abstract

O presente trabalho busca avaliar o processo de liberalização da conta capital em implementação no Brasil a partir da década de 1990, através da pesquisa nos trabalhos já registrados na literatura internacional (Capítulo 1), associada a uma abordagem empírica própria (Capítulo 3). Utilizam-se dois índices independentes para avaliar o comportamento do setor externo da economia (ICC, de jure, e IAF, de facto) e, assim, realizar maiores inferências econométricas sobre tal processo. Essa abordagem soma-se às iniciativas anteriores para compreender os vínculos entre a abertura financeira e o desempenho macroeconômico nos países em desenvolvimento em geral e no Brasil, em particular. Nesse sentido, identificou-se a ampliação do grau de conversibilidade da conta capital do país no período 1990-2005 (Capítulo 2), sem, entretanto, verificar-se uma evidência de geração de benefícios para o crescimento econômico e de redução de volatilidade macroeconômica, nos termos apontados nos exercícios econométricos - o IAF chega, até, a apontar uma relação robusta do aumento dos fluxos financeiros com a maior oscilação da taxa de câmbio. Os resultados apresentados vão ao encontro da tendência predominante na literatura internacional, qual seja, de que não se consegue estabelecer uma relação causal positiva e robusta entre liberalização financeira e crescimento econômico. No mesmo sentido, a experiência brasileira na liberalização financeira, capturada pela evolução do ICC e do IAF, parece estar vinculada ao aumento na taxa de juros e não à sua redução. Esses resultados confirmam a hipótese de que a integração de um país em desenvolvimento aos fluxos de capitais internacionais leva à necessidade de práticas de juros mais altos para atraí-los e mantê-los no país. Conclui-se pela conveniência de um grau ótimo de exposição aos luxos de capitais internacionais pelos países periféricos, que devem controlar riscos, proporcionar avanços econômicos e, sobretudo, contar com um gerenciamento prudencial da conta capital pelas autoridades monetárias.