Parceria público-privada para ordenamento urbano e geração de renda: caso do Circuito das Compras

Abstract

Melhorando a qualidade da estrutura à disposição de comerciantes de rua e clientes, de modo a organizar essa atividade de alto apelo popular, e observando as restrições urbanísticas e o direito dos moradores à circulação, limpeza e segurança, o Circuito das Compras de São Paulo dará oportunidade de aumento de arrecadação – e, consequentemente, de evolução social – a pequenos empreendedores. Ao mesmo tempo, requalificará e devolverá à população área hoje degradada da cidade. O interesse demonstrado pelo grupo privado que ganhou a disputa pela concessão do negócio caracterizou-se pelo pagamento de outorga bastante superior ao valor mínimo previsto. Trata-se também de um exemplo de como chegar-se a soluções através da colaboração interfederativa, nesse caso entre prefeitura e Governo Federal. A cessão do uso de um terreno desativado viabilizou o projeto.

Improving the quality of the structure available to traders and customers, in order to organize this activity of high popular appeal, and observing the urban constraints and residents’ right to movement, cleaning and safety, the Shopping Circuit of São Paulo will provide the opportunity to increase the revenue collection – and, consequently, to increase the social evolution – of small entrepreneurs. At the same time, the Circuit will re-qualify and return to the city’s population a currently degraded area. The interest shown by the private group that won the competition for the business concession was characterized by the payment of grants well above the foreseen minimum amount. The Circuit is also an example of how to get to solutions through inter-federative collaboration, in this case, between the City Hall and the Federal Government. The cession of the use of a deactivated land made the project feasible.