AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº SPI-007/2025
A SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento da concessão administrativa das atividades de conservação, operação, manutenção e apoio à visitação do (i) PARQUE ESTADUAL DO BELÉM MANOEL PITTA, (ii) PARQUE DA JUVENTUDE DOM PAULO EVARISTO ARNS, (iii) PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ - NÚCLEO DE LAZER ENGENHEIRO GOULART, (iv) PARQUE ENGENHEIRO ANTONIO ARNALDO DE QUEIROZ E SILVA - NÚCLEO DE LAZER VILA JACUÍ, (v) NÚCLEO DE LAZER MARIA CRISTINA HELLMEISTER DE ABREU e (vi) NÚCLEO DE LAZER ITAIM BIACICA.
Os documentos relevantes para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 16 de junho de 2025 no site da SPI (https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/parques-urbanos/) e no data room do projeto. O acesso ao data room será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail: parquesurbanos@cpp.sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 18 de agosto de 2025.
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Este é o formulário para envio das contribuições destinadas ao aprimoramento da concessão administrativa das atividades de conservação, operação, manutenção e apoio à visitação dos Parques: Parque Estadual do Belém-Manoel Pitta, do Parque Estadual da Juventude - Dom Paulo Evaristo Arns e Parque Ecológico do Tietê (Núcleo de Lazer Engenheiro Goulart), Parque Engenheiro Antonio Arnaldo de Queiroz e Silva (Núcleo de Lazer Vila Jacuí), Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu, e Núcleo de Lazer Itaim Biacica)
