A sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros: análise recente e notas para o futuro

Título :	A sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros: análise recente e notas para o futuro
Otros títulos :	The fiscal sustainability of Brazilian states: current situation and perspective ahead
Autor BNDES :	Horta, Guilherme Tinoco de Lima
Palabras clave :	Finanças públicas - Brasil Finance, Public - Brazil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) - Financiamento Brazilian Development Bank - Financing Administração estadual - Brasil State governments - Brazil Dívida pública - Brasil Debts, Public - Brazil Dívidas - Renegociação Debt relief Responsabilidade fiscal - Brasil Fiscal responsability - Brazil Reforma tributária - Brasil Taxation - Brazil Reforma previdenciária Social security reform
Fecha de publicación :	dic-2018
Lugar:	Rio de Janeiro
Editorial :	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	Depois de anos de relativa tranquilidade, a situação dos estados brasileiros tornou-se grave recentemente. A expressiva piora dos resultados fiscais tem levado muitos deles a uma situação de semifalência, com interrupção de serviços públicos e atraso no pagamento de salários e aposentadorias. Nesse contexto, este artigo busca analisar a situação fiscal dos estados do país. Para isso, apresenta-se um panorama geral desde a renegociação de dívida de 1997, incluindo a evolução do resultado primário e dos indicadores de dívida. Discutem- se também o arcabouço institucional e propostas para seu aperfeiçoamento. Para ilustrar as perspectivas, realizam-se exercícios de simulação, que possibilitaram notar a necessidade de controlar gastos e reformar a previdência. Mesmo assim, as necessidades de amortização de dívida nos próximos anos trarão dificuldades para os entes, mostrando que a agenda de reformas ainda é longa.
Abstract:	After years of relative tranquility, the situation of Brazilian states has recently become critical. The significant worsening of fiscal results has led many of them to a situation of semi-bankruptcy, with interruption of public services and delay in the payment of salaries and pensions. In this context this article seeks to analyze the financial situation of Brazilian states. For this, a general view is presented since the renegotiation of debt with the Central Government in 1997, when we describe the main fiscal variables since then. We also discuss the institutional framework, listing some improvements that should be adopted. For the perspectives ahead, we run simulations for the future fiscal outcomes, which allowed us to conclude that current expenditures must be controlled and the pension reform must be implemented. Even so, the debt repayment needs in the coming years will bring difficulties for the states, showing that the reform agenda still has a long way to go.
Descripción :	Bibliografia: 341-344 Artigo preparado para a VII Jornada Iberoamericana de Financiación Local, realizada em Cartagena, Colômbia, em setembro de 2018. O autor agradece os comentários de Fabio Giambiagi e Acauã Brochado a uma versão preliminar do artigo, isentando-os, naturalmente, por erros porventura remanescentes na versão final do texto. Este artigo é de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES.
Es parte de:	Revista do BNDES, v. 25, n. 50, ed. esp., dez. 2018
Citación :	HORTA, Guilherme Tinoco de Lima. A sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros: análise recente e notas para o futuro = The fiscal sustainability of Brazilian states: current situation and perspective ahead. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 28, n. 50, ed. esp. p. [299]-344, dez. 2018.
Especie:	Artigo
Género:	Textual
URI :	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16843
Fecha Disponible:	2019-04-04T19:58:13Z
Aparece en las colecciones:	Produção BNDES - Artigos