Navegando por Assunto Petroleum law and legislation - Brazil
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo | Comunidade |
| Dez-1998 | Informe infra-estrutura da Área de Projetos de Infra-Estrutura, n. 29, dez. 1998 | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Área de Projetos de Infra-Estrutura; Coutinho, Edna Maria Bloomfield Gama; Gomes, Antonio Claret Silva; Faria, Elíada Antonieta Seabra Teixeira; Fernandes, Heloísa Helena de Oliveira | Periódico | Produção BNDES |
| Dez-1998 | Infrastructure report, n. 29, dez. 1998 | Coutinho, Edna Maria Bloomfield Gama; Gomes, Antonio Claret Silva; Faria, Elíada Antonieta Seabra Teixeira; Fernandes, Heloísa Helena de Oliveira | Periódico | Produção BNDES |
| 1999 | Setor petróleo: legislação básica | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Área de Projetos de Infra-Estrutura. Gerência de Estudos Setoriais 1 | Estudo | Produção BNDES |
| Dez-1999 | Infrastructure report, n. 41, dez. 1999 | Coutinho, Edna Maria Bloomfield Gama; Gomes, Antonio Claret Silva; Faria, Elíada Antonieta Seabra Teixeira; Fernandes, Heloísa Helena de Oliveira | Periódico | Produção BNDES |
| 2002 | Relações entre governo e investidores na indústria de petróleo no Brasil: algumas considerações | Postali, Fernando Antonio Slaibe | Artigo | Produção BNDES |