Potencial de arrecadação municipal e o PMAT

Abstract

Este trabalho propõe um método de estimação de potencial de arrecadação dos municípios. Estimativas de potencial de arrecadação podem ser úteis para subsidiar as prefeituras na melhoria da gestão pública. Para o BNDES, acreditamos que possam ser utilizadas como ajuda ao desenvolvimento dos projetos no âmbito do PMAT. O método proposto se baseia na hipótese de que municípios com melhor desempenho administrativo e fiscal podem servir de modelo para outros municípios de perfil similar. O perfil tributário dos municípios brasileiros é também discutido, para que o leitor possa compreender a metodologia da definição de metas a partir dos municípios similares com melhor desempenho. Estimou-se o potencial de arrecadação das prefeituras brasileiras em 2005, utilizando dados do Finbra (2005). Os resultados foram ilustrados na forma de mapas.

This paper proposes a method to estimate the cities' tax collection potential. Tax collection potential estimates may be useful to help city halls to improve public management. For BNDES, we believe that they can be used to foster the development of projects in PMAT. The method proposed is based on the assumption that cities with better administrative and fiscal performance may serve as a model for other similar cities. The tax profile of Brazilian cities is also discussed, so that the reader can better understand the methodology to defi ne the targets based on similar better-performing cities. The tax collection potential of Brazilian city halls of 2005 was estimated, using data from Finbra (2005). The results are shown on maps.