O financiamento à infra-estrutura e a retomada do crescimento econômico sustentado

Abstract

Ao contrário dos ciclos de desenvolvimento anteriores, o novo ciclo que deverá completar o atual esforço de estabilização representado pelo Plano Real não poderá contar com o Estado como principal agente executor e financiador de maciços investimentos em infra-estrutura. Esta é uma tendência mundial, que originou o project finance, modalidade de financiamento que viabiliza a parceria -público-privada em projetos de infra-estrutura. O project finance separa o risco da empresa do risco do negócio, desenhando-se operações de financiamento exclusivas para projetos determinados. No Brasil, sobretudo após a aprovação da lei de concessões e com a aceleração do programa de privatizações, tal forma de financiamento à infra-estrutura deve ser largamente utilizada. Para que a repartição de riscos exigida pela parceria público-privada se efetive, é necessário que haja clareza quanto à regulação da atividade e que os contratos sejam críveis, impedindo que o setor público tenha que "salvar" investimentos eventualmente insolventes. Explicita-se uma proposta para o Sistema BNDES - o seguro do risco macroeconômico de crédito -, que visa proporcionar a criação de um mercado de crédito privado de longo prazo no Brasil.

Unlike previous growth cycles in Brazil, the new one that will complete the Real stabilization plan can no longer count on the state as the main financier and undertaker of the infrastructure investments. This represents a world trend, that originated the project finance, a way to finance heavy investments designed to make possible the private/public partnership. The projectftnance separates the firrn risk from the business risk, and designs finance arrangements that are specific to each investment project. In Brazil, now that the law that regulates concessions to the private sector has been enacted and the privatization program has been accelerated, the project finance will probably constitute the main finance procedure for infrastructure Investments. For the projectfinance to work, the regulatory environment should be clear and the contracts should be credible, preventing the public sector to be put into a comer, forced to bail out insolvent projects. A new proposal for the BNDES System - an insurance against the macroeconomic risk in credit operations - is laid out. This proposal aims at building a long term credit market in Brazil.