A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em análise de crédito

Borges, Luiz Ferreira Xavier

Título:	A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em análise de crédito
Autor(es):	Borges, Luiz Ferreira Xavier
Palavras-chave:	Pessoa jurídica Juristic persons Desconsideração da personalidade jurídica Disregard of corporate entity Análise de crédito Credit analysis
Data do documento:	Dez-2000
Local:	Rio de Janeiro
Editora:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	Para analistas de crédito, é essencial entender a figura da desconsideração da pessoa jurídica, sua aplicabilidade no direito positivo brasileiro e qual o entendimento da doutrina e jurisprudência quanto aos limites de sua incidência. Sem a pretensão de esgotar o assunto, este trabalho estuda a evolução do instituto e a construção de seu conceito e amplitude, buscando apresentar as hipóteses em que se apurar a responsabilidade do sócio e do administrador, transpondo-se a barreira da personalidade jurídica. A importância do tema para o analista de crédito está em conhecer a evolução da lei, da doutrina e da jurisprudência, diante da necessidade de haver um equilíbrio entre a segurança necessária às relações comerciais e a repressão à prática de atos como fraude e abuso de direito, sob pena de, aplicando-se incorretamente, sacrificar a independência entre a pessoa jurídica e os seus sócios. Esse conhecimento permitirá evitar surpresas e riscos de um instituto em plena discussão, que pode desestabilizar o ambiente empresarial.
Abstract:	The object of this paper is the application of the Disregard of the Legal Entity Doctrine in the Brazilian Legal Framework, its evolution and hypotesis, specially for credit analysis, business safety and fraude restrain. This paper also studies the diferente concepts of this doctrine in a common law or a Roman-Germanic civil law environment and how it affects a non-recourse or limited recourse long term structure. It defends that a broad understand of this doctrine, like it occurs in Brazilian Labor Courts, far from enhance stability, will cause Strong business constrain.
Descrição:	Bibliografia: p. 348-349
Publicação relacionada:	Revista do BNDES, v. 7, n. 14, dez. 2000
Citação:	BORGES, Luiz Ferreira Xavier. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em análise de crédito. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.7, n.14 , p. [329]-349, dez. 2000.
Tipo:	Artigo
Gênero:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/nova_bib/jspui/handle/1408/14540
Data Disponibilização:	2018-03-26T14:49:21Z
Aparece nas coleções:	Produção BNDES - Artigos