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Title: Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): breve histórico, condições atuais e perspectivas
Other Titles: Workers’ Assistance Fund (FAT): a comprehensive outlook
BNDES Authors: Horta, Guilherme Tinoco de Lima
Borça Junior, Gilberto Rodrigues
Macedo, Henrique Fernandes
Keywords: Fundo de Amparo ao Trabalhador
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)
Brazilian Development Bank
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Previsão
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Forecasting
Finanças públicas - Brasil
Finance, Public - Brazil
Política tributária - Brasil
Fiscal policy - Brazil
Finanças
Finance
Programas de sustentação de renda
Income maintenance programs
PIS
PASEP
Seguro-desemprego
Issue Date: Dec-2018
Place: Rio de Janeiro
Publisher: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo: O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), desde sua criação, rapidamente se tornou a principal fonte de financiamento do BNDES. Sua participação no passivo do Banco, que chegou a 60% em 2007, só perdeu importância no contexto dos repasses feitos pelo Tesouro ao Banco. Com a devolução desses recursos, contudo, o FAT voltará a ser o principal item do passivo do BNDES. Entretanto, sua situação financeira desperta preocupação, uma vez que apresenta déficits quase ininterruptos desde 2009. Este artigo busca contribuir com essa discussão. Inicialmente, apresentam-se o histórico e o funcionamento do FAT, bem como suas condições atuais e a relação com o BNDES. Em seguida, realizam-se exercícios de projeção financeira para quatro cenários, com o objetivo de avaliar a situação do fundo no médio e longo prazo. A conclusão geral é que a adoção de reformas que reduzam gastos com seguro-desemprego e abono torna-se importante para manter a sustentabilidade desse fundo nos próximos anos.
Abstract: The Workers’ Assistance Fund (FAT) has rapidly turned into the main source of funding for BNDES since its creation. Its share on the Bank liabilities has peaked to 60% in 2007 and start to decrease just because of the massive amount of funding provided by the National Treasury from 2007 to 2014. As BNDES pays this funding back, however, the FAT will soon take the position of BNDES main source of funding again. Nevertheless, the FAT financial conditions raise concerns as it has run deficits almost uninterruptedly since 2009. This article aims to contribute in this discussion. First, we present the historical background, the main characteristics and the actual financial conditions of the FAT. Then we simulate the financial results on four different scenarios in order to assess the financial sustainability of the fund in the medium and long-term. The main conclusion is that fiscal reforms on the unemployment insurance and other expenditures are needed in order to assure the FAT financial sustainability in the coming years.
Is part of: Revista do BNDES, v. 25, n. 50, ed. esp., dez. 2018
Citation: HORTA, Guilherme Tinoco de Lima; BORÇA JUNIOR, Gilberto Rodrigues; MACEDO, Henrique Fernandes. Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): breve histórico, condições atuais e perspectivas = Workers’ Assistance Fund (FAT): a comprehensive outlook. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 28, n. 50, ed. esp. p. [139]-202, dez. 2018.
Type: Artigo
Genre: Textual
URI: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16860
Date Available: 2019-04-04T19:55:06Z
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