Agências reguladoras brasileiras: avaliação e desafios

Goldstein, Andréa E.

Title:	Agências reguladoras brasileiras: avaliação e desafios
BNDES Authors:	Pires, José Cláudio Linhares
Authors:	Goldstein, Andréa E.
Keywords:	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) Agência Nacional do Petróleo (Brasil) Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil Independent regulatory commissions - Brazil Agência Nacional de Telecomunicações (Brazil) Agência Nacional de Energia Elétrica (Brazil) Agência Nacional do Petróleo (Brazil)
Issue Date:	Dec-2001
Place:	Rio de Janeiro
Publisher:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	Este artigo faz uma avaliação da atuação das agências regulatórias brasileiras, a partir da análise daquelas responsáveis pela regulação dos setores de telecomunicações, energia elétrica e petróleo. O objetivo deste artigo é contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento da atuação desses órgãos, extraindo lições para aqueles setores que ainda estão implementando seus marcos regulatórios.
Abstract:	This article evaluates the Brazilian regulatory agencies, based on the analysis of those responsible for the regulation of the telecommunications, electrical and oil sectors. The objective of this evaluation is to reflect on and perfect the performance of these agencies, from which we hope to have learnt lessons in order to avoid problems in the sectors whose regulatory framework is still under construction.
Description:	Este artigo – parte do programa de pesquisa de 2001 do Centro de Desenvolvimento do OCDE e do Departamento de Economia do BNDES – foi preparado para apresentação no Fórum Anual da Secretaria de Política Industrial e Comercial (Johannesburgo, 10 a 12 de setembro) e para a Conferência Anual da Sociedade Internacional para Nova Economia Institucional (Berkeley, 13 a 15 de setembro). Os autores se beneficiaram dos comentários de Alejandra Herrera, Armando Castelar Pinheiro, Fabio Giambiagi, Helena Caetano de Araújo, Kiichiro Fukasaku e Russel Pittman, isentando-os, no entanto, de qualquer eventual imprecisão. Bibliografia: p. 39-42
Is part of:	Revista do BNDES, v. 8, n. 16, dez. 2001
Citation:	PIRES, José Cláudio Linhares; GOLDSTEIN, Andréa E. Agências reguladoras brasileiras: avaliação e desafios. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.8, n.16 , p. [3]-42, dez. 2001.
Type:	Artigo
Genre:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/17043
Date Available:	2019-04-17T20:59:12Z
Appears in Collections:	Produção BNDES - Artigos