Cenários para as contas públicas: 1995-2002

Abstract

Este trabalho desenvolve um modelo simples de simulação da situação das contas consolidadas do setor público ao longo da atual e da próxima gestão de governo (1995/98 e 1999/2002). Adotando um conjunto de premissas acerca do resultado das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) no conceito operacional, bem como das principais variáveis de gasto e de despesa, tratam-se as "outras despesas de custeio e de capital" do governo federal - excetuadas as transferências, as despesas de pessoal, os beneficios previdenciários e o pagamento líquido de juros - como uma variável de ajuste. Mostra-se que, apesar do aumento previsto da despesa com o pagamento de beneficios, a queda da taxa real de juros, combinada com a possível diminuição do coeficiente dívida pública/PIB - devido à privatização -, deverá provocar uma expressiva diminuição do pagamento de juros por parte do governo federal, abrindo espaço, conseqüentemente, para o aumento das mencionadas outras despesas, que, no Cenário Básico, passam de 3,3% do PIB em 1995 para 4,2% do PIB em 2002. Se um quadro como esse se concretizar, há possibilidades de que, nos próximos anos, a crise de setores como infra-estrutura, educação e saúde, muito prejudicados pelos cortes do gasto público dos anos 80 e início dos 90, possa ser parcialmente superada. O trabalho também calcula os resultados da dívida líquida do setor público em diversas simulações alternativas. (Autor)