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Title: Capital e trabalho no Brasil no século XXI: o impacto de políticas de transferência e de tributação sobre desigualdade, consumo e estrutura produtiva
Authors: Cardoso, Débora Freire
Advisor(s): Domingues, Edson Paulo
Keywords: Semicondutores - Indústria - Brasil
Semiconductors - Industry - Brazil
Consumo (Economia)
Consumption (Economics)
Programa Bolsa Família (Brasil)
Programa Bolsa Família (Brazil)
Contabilidade social
Social accounting
Issue Date: 2020
Place: Rio de Janeiro
Publisher: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo: O debate sobre desigualdade e distribuição de renda ganhou fôlego na discussão econômica recente, especialmente em razão da tendência de aumento da concentração de renda que tem sido verificada nos países desenvolvidos, além da grande repercussão do livro Capital in the twenty-first century, de Thomas Piketty. No Brasil, uma série de dados e estudos aponta para a redução da desigualdade na primeira década de 2000. Considerando que os impactos de um processo redistributivo podem ser diversos e estão interconectados, suas implicações merecem uma investigação detalhada. Nesse sentido, o objetivo da tese foi analisar os impactos econômicos de modificações da distribuição dos rendimentos na economia brasileira. Para isso, elaborou-se uma base de dados detalhada, que culminou em um modelo de Matriz de Contabilidade Social (MCS) e um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC). A MCS é desagregada para dez famílias representativas definidas por nível de renda, enquanto o modelo EGC com dinâmica recursiva traz a inovação de incorporar a estrutura e os fluxos da MCS construída, detalhando a geração e a apropriação da renda por suas diferentes fontes, além de seu uso na economia brasileira. A metodologia foi aplicada a duas políticas de redistribuição de renda: o Programa Bolsa Família (PBF) e a tributação sobre lucros e dividendos com respectiva desoneração da renda do trabalho. Os indicadores do modelo de MCS e os resultados das simulações em EGC indicaram que a dinâmica de crescimento da economia brasileira é concentradora, de modo que, na ausência de mudanças estruturais ou de políticas redistributivas que atenuem esses efeitos, o padrão concentrador de renda tende a se reproduzir. Os resultados sugeriram que o PBF gera ganhos de renda para as classes que não são diretamente beneficiadas pelas transferências, pelos efeitos indiretos da política na geração de renda do trabalho e do capital. Uma conclusão inédita é que, além de desconcentrar a renda proveniente de transferências do governo, o programa tem efeitos positivos sobre a desconcentração da renda do trabalho por seus efeitos de mudança na composição da produção setorial. Uma modificação da estrutura de tributação da renda das famílias, via tributação de lucros e dividendos concomitantemente a uma redução da tributação sobre a renda do trabalho, teria potencial de acelerar o processo de queda da desigualdade na economia brasileira. O consumo e a produção voltados para o mercado interno seriam incentivados. Contudo, a simples colocação do imposto, sem ganhos revertidos diretamente para as famílias na forma de redução de outros impostos, traria um custo econômico. Os resultados permitiram concluir que políticas ou fenômenos redistributivos têm potencial de modificar a estrutura produtiva por seu efeito sobre o consumo, estimulando uma recomposição mais diversificada da estrutura produtiva e do investimento, o que pode atuar no sentido de minorar a estrutura concentrada de apropriação da renda no longo prazo. Conclui-se, também, que uma redução na desigualdade não implica custo econômico, embora seu efeito sobre crescimento seja pequeno.
Abstract: The debate about inequality and income distribution has gained focus in the recent economic discussion, especially due to an income concentration trend verified in developed countries and the repercussion of “Capital in the twenty first century”, by Thomas Piketty. In Brazil, data and studies have pointed out to an inequality decrease in the first decade of the 2000s. Since a redistributive process may bring many impacts and they are interconnected, their implications deserve an investigation. The aim of this dissertation was to analyze the economic impacts of income redistribution in Brazilian economy. We developed a detailed database in order to build a Social Accounting Matrix (SAM) and a Computable General Equilibrium (CGE) model. The SAM presents a disaggregation by 10 representative households and the recursive dynamic CGE model is innovative since takes into account the SAM’s structure and flows, detailing the income generation and appropriation by different sources and the spending structure of the Brazilian economy. We applied the methodology to analyze two redistributive policies: the “Bolsa Família” Program (BFP) and a taxation on profits and dividends. The SAM indicators and the CGE results showed the economic growth process in Brazilian economy is associated with income concentration, so that, in the absence of structural changes or redistributive policies to mitigate these effects, the income concentration standard tends tobe reproduced. The results indicated the BFP also generates income gains for classes who do not receive cash transfers from Government, since the program indirect effects generates labor and capital income. An unprecedented conclusion is that, in addition to reduce income inequality from government transfers, the program has positive effects in reducing labor income inequality. Changes on income tax structure by fixing profits and dividends taxation associated with a reduction on labor income taxation would have potential to accelerate the inequality drop process in the Brazilian economy. Consumption and production oriented to domestic market would be encouraged. However, fixing tax on profits and dividends without reducing other taxes would bring an economic cost. The results suggest policies or redistributive phenomena have the potential to modify the productive structure for its effects on consumption, diversifying productive structure and investment, which may reduce long-term income concentration. We also conclude that a reduction in inequality does not imply economic cost, although its effect on growth is small.
Description: Tese apresentada ao curso de Doutorado em Economia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Economia.
Primeiro lugar, na categoria Doutorado, no 37º Prêmio BNDES de Economia, realizado em 2017.
Citation: CARDOSO, Débora Freire. Capital e trabalho no Brasil no século XXI: o impacto de políticas de transferência e de tributação sobre desigualdade, consumo e estrutura produtiva. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2020. 387 p.anco
Series/Report no.: Prêmio BNDES de Economia;37. : 2017
Type: Livro
Genre: Textual
URI: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/20381
Date Available: 2021-01-05T14:56:34Z
Appears in Collections:Produção BNDES - Livros
Produção BNDES - Prêmio BNDES de Economia

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