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Title: Desafios para a expansão do acesso ao esgotamento sanitário em áreas rurais isoladas : o uso de tecnologias sociais e a experiência do Programa Cisternas
Other Titles: Expanding access to sanitation in isolated rural areas: the use of social technologies and the experience of the Cisterns Program
BNDES Authors: Pinho, Maria Julia Alves de
Zanon, Raquel Silvestrin
Authors: Avignon, Alexandre d'
Keywords: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) - Financiamento
Brazilian Development Bank - Financing
Saneamento rural - Brasil
Sanitation, Rural - Brazil
Cisternas - Brasil
Cisterns - Brazil
Abastecimento de água - Brasil
Water-supply - Brazil
Saúde pública - Brasil
Public health - Brazil
Política pública
Public policy
Issue Date: Jun-2021
Place: Rio de Janeiro
Publisher: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo: O Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil tem por premissas uniformizar a regulação, regionalizar o serviço e ampliar a participação das empresas privadas no setor, com vistas à universalização do atendimento. Em áreas rurais isoladas, que concentram o maior déficit do setor, estudos demonstram que as soluções tradicionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, geridas pelo setor público ou privado, não são as mais adequadas. Este artigo pretende aprofundar essa avaliação, enfocando o esgotamento sanitário, com base na análise do marco legal do saneamento (incluindo a legislação e os planos federais do setor); das soluções disponíveis e bem-sucedidas destinadas a viabilizar o acesso a água e a esgotamento sanitário em regiões remotas; e das políticas públicas que podem servir de inspiração nesse esforço, com destaque para o Programa Cisternas.
Abstract: The New Legal Framework for Basic Sanitation in Brazil has as main premise to expand the participation of private companies in the sector, aimed to the universalization of water and sewage services. In isolated rural regions, studies show that traditional and centralized water supply and sewage solutions, managed by public or private sector, are not the most appropriate. This article intends to deepen this appraisal, focusing on sanitary sewage, from the analysis of the legal framework of sanitation (including the legislation and the federal plans for the sector); available and successful practices aimed at providing access to water and sanitation in remote regions; and public policies that can serve as inspiration in this effort, with emphasis on the Cisterns Program.
Description: Este artigo é de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES.
Inclui bibliografia: p. 155-160 e notas de rodapé
Is part of: Revista do BNDES, v. 28, n. 55, jun. 2021
Citation: PINHO, Maria Julia Alves de; ZANON, Raquel Silvestrin; AVIGNON, Alexandre d'. Desafios para a expansão do acesso ao esgotamento sanitário em áreas rurais isoladas : o uso de tecnologias sociais e a experiência do Programa Cisternas = Expanding access to sanitation in isolated rural areas : the use of social technologies and the experience of the Cisterns Program. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 28, n. 55 , p. [113]-160, jun. 2021.
Type: Artigo
Genre: Textual
URI: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/21643
Date Available: 2021-11-16T17:43:00Z
Appears in Collections:Produção BNDES - Artigos

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