Reflexões sobre o desafio da universalização do saneamento a partir da implementação do novo marco legal

Title:	Reflexões sobre o desafio da universalização do saneamento a partir da implementação do novo marco legal
Other Titles:	Reflections on the challenge of universal sanitation after implementation of the new legal framework
BNDES Authors:	Capanema, Luciana Xavier de Lemos
Keywords:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) Brazilian Development Bank Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Agência Nacional de Águas (Brasil) Saneamento - Brasil Abastecimento de água - Brasil Saneamento - Regulamentação Concessões administrativas - Brasil Financiamento ao investimento - Saneamento - Brasil Sustainable Development Goals Agência Nacional de Águas (Brazil) Sanitation - Brazil Water-supply - Brazil Sanitation - Laws and regulations Concessions - Brazil Investment financing - Sanitation - Brazil
Issue Date:	Dec-2022
Place:	Rio de Janeiro
Publisher:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	O acesso a serviços de saneamento é um elemento fundamental na dignidade humana. A universalização desses serviços é uma meta global, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), mas seu atingimento é um desafio local. Como parte da estratégia de superação desse desafio, desde 2020 o Brasil passou a contar com um novo marco legal do saneamento. Este artigo tem por objetivo discutir os avanços e desafios à implementação do novo marco no sentido de promover os investimentos necessários à tão almejada universalização do acesso aos serviços de saneamento no Brasil.
Abstract:	Access to sanitation services is a key element in human dignity. Their universalization constitutes global goal, included by the United Nations (UN) in its Sustainable Development Goals (SDG), but its achievement remains a local challenge. Among the strategies proposed to overcome such challenge, a new legal framework for sanitation came into force in Brazil in 2020. Thus, this article discusses the advances and challenges in implementing the new framework to promote the investments necessary for universal access to sanitation services in Brazil.
Description:	Este artigo é de exclusiva responsabilidade da autora, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES. Inclui bibliografia: p. 455-460 e notas de rodapé
Is part of:	Revista do BNDES, v. 29, n. 58, dez. 2022
Citation:	CAPANEMA, Luciana Xavier de Lemos. Reflexões sobre o desafio da universalização do saneamento a partir da implementação do novo marco legal = Reflections on the challenge of universal sanitation after implementation of the new legal framework. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, p. [423]-460, dez. 2022.
Type:	Artigo
Genre:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/23107
Date Available:	2023-07-27T13:28:09Z
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