O elo perdido da descentralização no Brasil : a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal

Grin, Eduardo José; Abrucio, Fernando Luiz

Title:	O elo perdido da descentralização no Brasil : a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal
Other Titles:	The missing link of decentralization in Brazil : the promotion of municipal state capacities by the federal government
Authors:	Grin, Eduardo José Abrucio, Fernando Luiz
Keywords:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) Brazilian Development Bank BNDES PMAT - 1997-2024 Financiamento Financing Cooperação intergovernamental Intergovernmental cooperation Brasil - Municípios - Condições econômicas Brazil - Counties - Economic conditions
Issue Date:	2021
Place:	Curitiba
Publisher:	Universidade Federal do Paraná
Resumo:	O artigo aborda a promoção de capacidades estatais municipais por meio do Programa de Modernização das Administrações Tributárias (PMAT), implantado pelo BNDES entre 1997 e 2014. Busca-se analisar como programas federais que promovem capacidades estatais municipais, implantados por subgovernos (burocracias públicas federais com razoável autonomia de ação para definir suas regras), podem gerar dissonância federativa e reduzir sua possibilidade de acesso se desconsideram as distintas realidades municipais.
Abstract:	The article addresses the promotion of municipal state capacities through the Tax Administration Modernization Program (PMAT), implemented by BNDES, between 1997 and 2014. It seeks to analyze how federal programs that promote municipal state capacities, implemented by sub-governments (federal public bureaucracies with reasonable autonomy of action to define their rules), can generate federative dissonance and reduce their possibility of access if they disregard the different municipal realities.
Description:	This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium provided the original work is properly cited. Bibliografia: p. 20-22
Reference:	https://www.scielo.br/j/rsocp/a/dKDhDQNcfCXL6SbBwj3TJnM/?lang=pt
Citation:	GRIN, Eduardo José; ABRUCIO, Fernando Luiz. O elo perdido da descentralização no Brasil: a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 29, n. 77, e002, p. [1]-23, 2021.
Type:	Artigo
Genre:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/23805
Date Available:	2023-11-28T13:52:35Z
Appears in Collections:	BNDES em Foco - Artigos