Uma nota sobre a eficiência fiscal das debêntures incentivadas em infraestrutura no Brasil

Title:	Uma nota sobre a eficiência fiscal das debêntures incentivadas em infraestrutura no Brasil
BNDES Authors:	Pereira, Thiago Rabelo Miterhof, Marcelo Trindade
Keywords:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) - Financiamento Brasil. Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011 Debêntures - Brasil Subsídios governamentais - Brasil Projetos de infraestrutura - Brasil Mercado de capitais - Brasil Infraestrutura (Economia) - Brasil Brazilian Development Bank - Financing Bonds - Brazil Subsidies - Brazil Infrastructure projects - Brazil Capital market - Brazil Infrastructure (Economics) - Brazil
Issue Date:	Apr-2021
Place:	Rio de Janeiro
Publisher:	Fundação Getulio Vargas
Resumo:	O texto avalia o grau de eficiência fiscal dos subsídios concedidos pelo Governo Federal às chamadas debêntures incentivadas de infraestrutura, criadas pela Lei 12.431, estimando qual fração de cada R$1 de renúncia tributária esperada pela União é efetivamente transferida como redução do custo de captação dos projetos meritórios.
Abstract:	The paper evaluates the degree of fiscal efficiency of theallocation of subsidies granted by the Federal Government through the issuance of the so-called “debentures of infrastructure”, created by Law 12.431. The work estimated which fraction of each R$ 1 of fiscal revenues waived by Brazilian IRS, due to the special tax treatment offered to certain classes of investors who acquire those debt instruments, is effectively transfered as a reduction of the infrastructure projects funding costs.
Description:	This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbe/a/hjsmQwdqXYxW4C8zBLXPNKR/?format=pdf&lang=pt Inclui bibliografia: p. 19 e notas de rodapé.
Reference:	Debêntures de infraestrutura: qual fração do custo fiscal é transferida aos projetos?
Citation:	PEREIRA, Thiago Rabelo; MITERHOF, Marcelo Trindade. Uma nota sobre a eficiência fiscal das debêntures incentivadas em infraestrutura no Brasil. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, v. 75, n. 2, p. 1-21, abr./jun. 2021.
Type:	Artigo
Genre:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/26647
Date Available:	2025-03-26T18:46:43Z
Appears in Collections:	BNDES em Foco - Artigos