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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorCamacho, Fernando Tavares-
dc.date.accessioned2025-05-16T19:02:57Z-
dc.date.available2025-05-16T19:02:57Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationSOUZA, Henrique Carvalho de. Avaliação da proposta de readaptação e otimização dos contratos de concessão de rodovias federais como alternativa para solução de projetos com amplo descumprimento contratual. Orientador: Fernando Tavares Camacho. 2024. 167 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Finanças) – Escola Brasileira de Economia e Finanças, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2024.en_US
dc.identifier.urihttp://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/26907-
dc.descriptionDissertação (mestrado) – Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Economia e Finanças, Rio de Janeiro, 2024.en_US
dc.descriptionBibliografia: p. 163-167 e notas de rodapéen_US
dc.descriptionDisponível também on-line em https://repositorio.fgv.br/items/66484e3a-bf46-46b6-8e7d-d34800013d8cen_US
dc.description.abstractOver the years, the federal highway concession program has brought numerous benefits by improving the quality of highways. However, it has also presented challenges, such as dealing with significant contractual breaches. In such cases, measures have been taken to declare the termination of contracts, often with limited success. Alternatively, the concept of re-bidding was introduced, which so far is considered ineffective in resolving these "stressed" contracts. As a new alternative, the government has proposed the readaptation and optimization of these concession contracts, involving extensive renegotiation with current concessionaires. This study evaluates this new alternative, comparing it with others and concludes that the readaptation and optimization of contracts can represent risks to the concessions program by exceeding the limits of a contractual renegotiation.en_US
dc.format.extent167 f.en_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.publisherBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialen_US
dc.subjectBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)en_US
dc.subjectAdvocacia-Geral da União (Brasil)en_US
dc.subjectBrasil. Tribunal de Contas da Uniãoen_US
dc.subjectContratos - Brasilen_US
dc.subjectConcessões administrativas - Brasilen_US
dc.subjectRodovias - Brasilen_US
dc.subjectIncentivos fiscais - Brasilen_US
dc.subjectLicitação pública - Brasilen_US
dc.subjectRenegociação de contratos administrativos - Brasilen_US
dc.subjectBrazilian Development Banken_US
dc.subjectBrazil. Tribunal de Contas da Uniãoen_US
dc.subjectContracts - Brazilen_US
dc.subjectConcessions - Brazilen_US
dc.subjectRoads - Brazilen_US
dc.subjectTax incentives - Brazilen_US
dc.subjectLetting of contracts - Brazilen_US
dc.subjectRenegotiation of govermment contracts - Brazilen_US
dc.titleAvaliação da proposta de readaptação e otimização dos contratos de concessão de rodovias federais como alternativa para solução de projetos com amplo descumprimento contratualen_US
dc.typeTeseen_US
dc.generoTextualen_US
dc.comunidadeProdução BNDESen_US
dc.localRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoAo longo dos anos, o programa de concessões de rodovias em âmbito federal trouxe muitos benefícios com a melhoria da qualidade das rodovias. Porém também trouxe desafios como ter que lidar com descumprimentos contratuais relevantes. Para estes casos, já foram adotadas medidas para decretar a caducidade sem muito sucesso. Alternativamente foi criado o instituto da relicitação que, até então, julga-se que não foi capaz de resolver esses contratos “estressados”. Como nova alternativa, o governo propôs a readaptação e otimização desses contratos de concessão, que consiste numa ampla renegociação com os atuais incumbentes. O trabalho avalia esta nova alternativa, comparando-a com a caducidade e a relicitação e conclui que a readaptação e otimização dos contratos pode representar riscos ao programa de concessões por ultrapassar as balizas de uma renegociação contratual.en_US
dc.contributor.authorbndesSouza, Henrique Carvalho de-
Aparece nas coleções:Produção BNDES - Teses e Dissertações

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