DC Field | Value | Language |
dc.contributor.author | Senra, Andressa Biato | - |
dc.contributor.author | Ferreira, Leonardo Botelho | - |
dc.contributor.author | Machado, Marta Cunha da Cruz | - |
dc.contributor.author | Meneses Neto, Themistocles | - |
dc.date.accessioned | 2014-12-22T13:49:48Z | - |
dc.date.accessioned | 2018-03-19T16:12:41Z | - |
dc.date.available | 2014-12-22T13:49:48Z | - |
dc.date.available | 2018-03-19T16:12:41Z | - |
dc.date.issued | 2007-03 | - |
dc.identifier.citation | SENRA, Andressa Biato et al. O fideicomisso como facilitador do crédito na América do Sul. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 25, p. 175-213, mar. 2007 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2961 | - |
dc.description | Bibliografia: p. 175-209 | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho tem por escopo apresentar e discutir o fideicomisso, instituto do direito romano, que foi adaptado por diversos países da América do Sul para facilitar a obtenção de crédito destinado à execução de projetos de infra-estrutura. Na sua origem, o fideicomisso tem natureza de disposição testamentária, ou seja, faz parte do direito sucessório. Mas a possibilidade de transmitir a titularidade de ativos com a constituição de um patrimônio de afetação - uma característica do instituto - chamou a atenção de juristas para adequar as normas referentes ao fideicomisso a fim de viabilizar operações de natureza financeira. A restrição de crédito, sobretudo na década de 1990, fez com que o fideicomisso fosse adotado na legislação de vários países da região. Atualmente, há mais de US$ 60 bilhões em propriedade transferida para fideicomissos, entre os quais cerca de US$ 14 bilhões destinados a investimentos públicos. Tal proliferação refletiu-se em algumas operações submetidas à Área de Comércio Exterior do BNDES, que traziam a figura do fideicomisso em sua estruturação financeira, permitindo investimentos superiores a US$ 1 bilhão em infra-estrutura, até o momento. Novas operações apresentadas ao BNDES sob a mesma estrutura superam o montante de US$ 2 bilhões. Dada a dimensão que a utilização desse instrumento vem alcançando e levando-se em conta que tal disciplina inexiste no ordenamento jurídico brasileiro, torna-se oportuno apresentar, em linhas gerais, como o fideicomisso é utilizado nos países sul-americanos, com exemplos extraídos de financiamentos do BNDES. Busca-se ainda apresentar algumas disposições que tratam do patrimônio de afetação no Brasil e como a adoção de alterações na legislação poderia fomentar investimentos em infra-estrutura. | pt_BR |
dc.format.extent | p. 175-213 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social | pt_BR |
dc.subject | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | pt_BR |
dc.subject | Fideicomisso | pt_BR |
dc.subject | Herança e sucessão | pt_BR |
dc.subject | Créditos | pt_BR |
dc.subject | Financiamento | pt_BR |
dc.subject | América do Sul | pt_BR |
dc.subject | Brazilian Development Bank | pt_BR |
dc.subject | Fideicommissum | pt_BR |
dc.subject | Inheritance and succession | pt_BR |
dc.subject | Credit | pt_BR |
dc.subject | Financing | pt_BR |
dc.subject | South America | pt_BR |
dc.title | O fideicomisso como facilitador do crédito na América do Sul | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.nobrade.niveldescricao | 5 | pt_BR |
dc.genero | Textual | pt_BR |
dc.comunidade | Produção BNDES | pt_BR |
dc.local | Rio de Janeiro | pt_BR |
Appears in Collections: | Produção BNDES - Artigos
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