Política regional e desenvolvimento: caminhos para o Brasil e para o Nordeste

Abstract

A partir da Constituição de 1988, constrói-se no Brasil um consenso político-federativo que dá suporte a políticas sociais ativas, traduzindo-se em significativa melhora nos indicadores sociais do país desde a metade dos anos 1990. O mesmo não acontece no que se refere ao enfrentamento das profundas desigualdades regionais, que, apesar de terem uma dimensão nacional, manifestam-se de forma contundente no Nordeste. Verifica-se, no mesmo período, certa desconcentração espacial do Produto Interno Bruto (PIB) e da indústria, porém de forma fragmentada e em um quadro de especialização regressiva da indústria brasileira. A ausência de uma política regional empoderada, e articulada a um projeto nacional de desenvolvimento, restringe o movimento de desconcentração produtiva e compromete a sustentabilidade da trajetória de conquistas sociais, das quais o Nordeste é hoje o principal beneficiário. O ensaio defende a tese de que existem oportunidades na conjuntura global e nacional para um melhor aproveitamento dos ativos reais e potenciais disponíveis nas regiões menos desenvolvidas, com destaque para o Nordeste, e que este pode ser um dos componentes importantes de uma retomada do processo de desenvolvimento brasileiro mais sustentável e com uma inserção internacional em novas bases. Destaca, ainda, o papel da proposta de nova política nacional de desenvolvimento para se avançar nesse caminho.

From the 1988 Constitution is built in Brazil some federal politicalconsensus that supports active social policies, translating intosignificant improvement in social indicators in the country sincethe mid 1990s. Not so when it comes to coping our profound regional inequalities which, despite a national dimension, manifested forcefully in the Northeast. There is, in the same period, certain spatial deconcentration of GDP and industry, but in a piecemeal fashion and in a framework regressive specialization of Brazilian industry. The absence of an empowered regional policy, articulated to a national development project, restricts the movement of productive decentralization and undermines the sustainability of the trajectory of social achievements, that the Northeast today is the main beneficiary. The essay argues the thesis that there are opportunities in the global and national situation to make better use of actual and potential assets available in less developed regions, particularly the Northeast, is that this may be one of the important components of a resumption of more sustainable development and a Brazilian international integration process on a new basis. Also highlights the role of the proposed New National Policy Development for moving forward on this path.