2000-2010: uma década de apoio federal à inovação no Brasil

Abstract

A década de 2000 foi profícua em ações em prol da inovação na economia brasileira, com ampla mudança em sua agenda de política tecnológica em virtude da instituição de novo marco legal e novos instrumentos de estímulo, em sua maioria de âmbito federal, conjugando financiamentos não reembolsáveis e reembolsáveis, participação acionária e incentivos de natureza tributária. O desenho desses instrumentos, que remonta à virada da década, foi crucial na pavimentação do caminho de retomada da política industrial no país. Nesse momento, a inovação foi alçada à condição de variável-chave, marcada pela progressiva reintrodução do recorte setorial depois de uma lacuna de anos, articulando vários instrumentos desenvolvidos em anos anteriores. Um primeiro esforço de quantificação dos resultados do arranjo institucional-legal em âmbito do governo federal de apoio à inovação indicou um aporte de recursos, em valores correntes, de mais de R$ 50 bilhões, entre 2000 e 2010, permitindo um mapeamento preliminar de instrumentos, atores, escolhas e prioridades, inclusive setoriais.

The first decade of the 2000s was fruitful in terms of efforts to boost innovation in the Brazilian economy. The country’s broad shift in its technology policy agenda established a new legal framework and new instruments, mostly federal, to encourage innovation, combining non-reimbursable and reimbursable financing, corporate stakes (shareholding) and tax incentives. The design of these instruments, which dates back to the beginning of the decade, was crucial in paving the way for an effective return to industrial policy in the country when innovation was raised to the status of key variable, marked by the gradual re-introduction of sectorial priorities which had been missing for several years, combining various instruments designed in previous years. An initial effort to quantify results from the legal-institutional federal arrangement to support innovation indicated an allocation of resources, in current values, of more than R$ 50 billion, between 2000-2010, which provided a preliminary map of instruments, players, choices and priorities in terms of sectors.