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Title: Informe-SF, n. 07, fev. 2000
Other Titles: Informe-se, n. 7
Carga tributária: tributação das vendas: evolução histórica (ou involução?)
Authors: Afonso, José Roberto R.
Araújo, Erika Amorim
Editor(s): Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Secretaria para Assuntos Fiscais
Keywords: Política tributária - Brasil - Periódicos
Fiscal policy - Brazil - Periodicals
Reforma tributária - Brasil - Periódicos
Taxation - Brazil - Periodicals
Tributos - Periódicos
Taxation - Periodicals
Impostos - Brasil - Periódicos
Responsabilidade fiscal - Periódicos
Fiscal responsability - Periodicals
Impostos municipais - Brasil - Periódicos
Local taxation - Brazil - Periodicals
Tributos
Taxation
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Brasil
Impostos - Arrecadação - Brasil
Tax collection - Brazil
Imposto sobre produtos industrializados
Reforma tributária - Brasil
Taxation - Brazil
Imposto sobre o valor agregado - Brasil
Value-added tax - Brazil
Issue Date: Feb-2000
Place: Rio de Janeiro
Publisher: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Is replaced by: Informe-se
Resumo: Nos recentes debates da reforma tributária aumentou a atenção para a questão da qualidade dos tributos incidentes sobre as vendas no mercado interno de bens e serviços. Há um claro contraponto: - de um lado, tributar receitas em geral ou específicas, de modo cumulativo – ou seja, acumulando sobre o mesmo imposto já incidente sobre as aquisições (insumos, bens de capital...) efetuadas pelo contribuinte. Se estes tributos são mais fáceis de serem cobrados e serem pagos, paradoxalmente, são os mais danosos à competitividade da produção nacional, pela dificuldade em eliminar integralmente sua incidência sobre um bem exportado e pela vantagem que oferecem as importações que, regra geral, não se sujeitam ao mesmo tratamento no país de origem; - de outro, tributar apenas a parcela da receita que foi acrescida em cada etapa da produção e comercialização – ou seja, o valor adicionado. Se este tributo tem a vantagem de permitir a completa desoneração das exportações e investimentos e dar igual tratamento ao produto nacional ou importado, paradoxalmente, é o mais complexo de ser apurado e mesmo compreendido. Para subsidiar a discussão, este informe apresenta a evolução da arrecadação nacional dos principais tributos indiretos do país, medida em proporção do PIB – denominada, na literatura nacional, como carga tributária. Abrange desde a implantação da reforma tributária de meados dos anos sessenta; passa pela adoção do atual sistema tributário, definido na Constituição de 1988; e chega a 1999, último exercício com estatísticas disponíveis. A evolução dos principais indicadores de carga é apresentada por meio de gráficos com breves e pontuais comentários.
Description: Periodicidade irregular
O periódico não reflete, necessariamente, as opiniões do BNDES. Informativo apenas para subsidiar análises da SF
Data de início e fim da coleção na biblioteca: dez. 1999 - ago. 2001
Citation: INFORME-SF. [Rio de Janeiro]: [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social],1999-2001. Irregular. Continuado por Informe-se.
Type: Periódico
Genre: Textual
URI: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/15861
Date Available: 2018-12-03T20:33:04Z
Appears in Collections:Produção BNDES - Informe-SF
Produção BNDES - Artigos

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