File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PRArt213406_Carga tributária_compl_P_BD.pdf | 734.83 kB | Adobe PDF | View/OpenDownload |
Title: | Informe-SF, n. 07, fev. 2000 |
Other Titles: | Informe-se, n. 7 Carga tributária: tributação das vendas: evolução histórica (ou involução?) |
Authors: | Afonso, José Roberto R. Araújo, Erika Amorim |
Editor(s): | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Secretaria para Assuntos Fiscais |
Keywords: | Política tributária - Brasil - Periódicos Fiscal policy - Brazil - Periodicals Reforma tributária - Brasil - Periódicos Taxation - Brazil - Periodicals Tributos - Periódicos Taxation - Periodicals Impostos - Brasil - Periódicos Responsabilidade fiscal - Periódicos Fiscal responsability - Periodicals Impostos municipais - Brasil - Periódicos Local taxation - Brazil - Periodicals Tributos Taxation Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Brasil Impostos - Arrecadação - Brasil Tax collection - Brazil Imposto sobre produtos industrializados Reforma tributária - Brasil Taxation - Brazil Imposto sobre o valor agregado - Brasil Value-added tax - Brazil |
Issue Date: | Feb-2000 |
Place: | Rio de Janeiro |
Publisher: | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
Is replaced by: | Informe-se |
Resumo: | Nos recentes debates da reforma tributária aumentou a atenção para a questão da qualidade dos tributos incidentes sobre as vendas no mercado interno de bens e serviços. Há um claro contraponto: - de um lado, tributar receitas em geral ou específicas, de modo cumulativo – ou seja, acumulando sobre o mesmo imposto já incidente sobre as aquisições (insumos, bens de capital...) efetuadas pelo contribuinte. Se estes tributos são mais fáceis de serem cobrados e serem pagos, paradoxalmente, são os mais danosos à competitividade da produção nacional, pela dificuldade em eliminar integralmente sua incidência sobre um bem exportado e pela vantagem que oferecem as importações que, regra geral, não se sujeitam ao mesmo tratamento no país de origem; - de outro, tributar apenas a parcela da receita que foi acrescida em cada etapa da produção e comercialização – ou seja, o valor adicionado. Se este tributo tem a vantagem de permitir a completa desoneração das exportações e investimentos e dar igual tratamento ao produto nacional ou importado, paradoxalmente, é o mais complexo de ser apurado e mesmo compreendido. Para subsidiar a discussão, este informe apresenta a evolução da arrecadação nacional dos principais tributos indiretos do país, medida em proporção do PIB – denominada, na literatura nacional, como carga tributária. Abrange desde a implantação da reforma tributária de meados dos anos sessenta; passa pela adoção do atual sistema tributário, definido na Constituição de 1988; e chega a 1999, último exercício com estatísticas disponíveis. A evolução dos principais indicadores de carga é apresentada por meio de gráficos com breves e pontuais comentários. |
Description: | Periodicidade irregular O periódico não reflete, necessariamente, as opiniões do BNDES. Informativo apenas para subsidiar análises da SF Data de início e fim da coleção na biblioteca: dez. 1999 - ago. 2001 |
Citation: | INFORME-SF. [Rio de Janeiro]: [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social],1999-2001. Irregular. Continuado por Informe-se. |
Type: | Periódico |
Genre: | Textual |
URI: | http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/15861 |
Date Available: | 2018-12-03T20:33:04Z |
Appears in Collections: | Produção BNDES - Informe-SF Produção BNDES - Artigos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.