Transformando o Brasil pelo saneamento: as lições aprendidas na modelagem para concessão do serviço no estado do Rio de Janeiro e a aderência do projeto aos ODS

Title:	Transformando o Brasil pelo saneamento: as lições aprendidas na modelagem para concessão do serviço no estado do Rio de Janeiro e a aderência do projeto aos ODS
Other Titles:	Transforming Brazil through sanitation: lessons learned in modelling the concession of the service in Rio de Janeiro state and the project’s relation to the SDG
BNDES Authors:	Gallo, Alberto
Keywords:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) Brazilian Development Bank Nações Unidas United Nations Companhia Estadual de Águas e Esgotos (RJ) Saneamento - Rio de Janeiro (Estado) Sanitation - Rio de Janeiro (Brazil : State) Desenvolvimento sustentável Sustainable development Projetos de infraestrutura - Brasil Infrastructure projects - Brazil Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Sustainable Development Goals Concessões administrativas Concessions
Issue Date:	Dec-2021
Place:	Rio de Janeiro
Publisher:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	Este artigo tem por objetivo apresentar, na forma de um estudo de caso descritivo, os passos para a preparação e a modelagem do projeto de concessão do saneamento no estado do Rio de Janeiro, levado a leilão em abril de 2021. O projeto avançou em sua fase decisiva, já após a promulgação da Lei 14.026/2020, de modo que é oportuno registrar os aprendizados do processo e como as premissas estabelecidas pela legislação foram refletidas na modelagem. O artigo busca ainda evidenciar a total aderência de projetos de saneamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), destacando que não existe outra área da infraestrutura em que os investimentos resultem de modo tão rápido em benefícios sociais. A fim de que, no Brasil, se possa replicar em outros projetos a experiência positiva do estado do Rio de Janeiro, são discutidas as inovações da modelagem da concessão realizada pelo BNDES, que podem servir de orientação para novos estudos de saneamento e infraestrutura.
Abstract:	This article aims to present, in the form of a descriptive case study, the steps for the preparation and modelling of the sanitation concession project in the State of Rio de Janeiro, put up for auction in April 2021. The project has advanced into its decisive phase already after the enactment of Law 14.026/2020, so it is opportune to record the lessons learned from the process and how the assumptions adopted by the legislation were adjusted in the modelling. The article presents also seeks to show that sanitation projects are extremely adherent to the sustainable development goals (SDG), since no other area of infrastructure can deliver social benefits as quickly as them. To understand how Brazil can replicate the positive experience of the State of Rio de Janeiro in other projects, the article discusses innovations in the concession modelling carried out by the BNDES, which can serve as guidance for new studies on sanitation and infrastructure.
Description:	Bibliografia: p. 358-360 e notas de rodapé Este artigo é de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES.
Is part of:	Revista do BNDES, v. 28, n. 56, ed. esp., dez 2021
Citation:	GALLO, Alberto. Transformando o Brasil pelo saneamento: as lições aprendidas na modelagem para concessão do serviço no estado do Rio de Janeiro e a aderência do projeto aos ODS = Transforming Brazil through sanitation: lessons learned in modelling the concession of the service in Rio de Janeiro state and the project’s relation to the SDG. REVISTA DO BNDES, Rio de Janeiro, v. 28, n. 56, p. [315]-360, ed. esp., dez. 2021.
Type:	Artigo
Genre:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/22047
Date Available:	2022-03-03T17:32:37Z
Appears in Collections:	Produção BNDES - Artigos