Política fiscal no Brasil de 1981 a 2023 : uma retrospectiva histórica

Title:	Política fiscal no Brasil de 1981 a 2023 : uma retrospectiva histórica
BNDES Authors:	Giambiagi, Fabio Horta, Guilherme Tinoco de Lima
Keywords:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional Política tributária - Brasil - História - 1981-2023 Dívida pública - Brasil - Estatística - 1981-2023 Finanças públicas - Brasil - História - 1981-2023 Crise econômica - Brasil - 2014-2016 Privatização - Brasil Brazilian Development Bank Brazil. Secretaria do Tesouro Nacional Fiscal policy - Brazil - History - 1981-2023 Debts, Public - Brazil - History - 1981-2023 Finance, Public - Brazil - History - 1981-2023 Depressions - Brazil - 2014-2016 Privatization - Brazil
Issue Date:	Nov-2023
Place:	Rio de Janeiro
Publisher:	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resumo:	Este artigo apresenta uma retrospectiva de 43 anos de estatísticas fiscais brasileiras, de 1981 a 2023. Todas eram originalmente públicas, mas, no caso das séries mais antigas, em diversos casos, não estavam mais disponíveis nos sites oficiais. Trata-se de séries para 1981-2023, acerca dos dados “abaixo da linha” referentes à dívida líquida do setor público e às necessidades de financiamento do setor público (NFSP) – déficit público –, e para 1991-2023, relativas aos dados “abaixo da linha” do Tesouro Nacional. Por meio desses dados, o artigo tem como objetivo realizar uma resenha histórica sobre as contas públicas e a política fiscal no Brasil nas últimas quatro décadas, discutindo a temática proposta por meio de quatro perspectivas: (i) da evolução institucional; (ii) cronológica; (iii) da dívida pública; e (iv) dos fluxos “acima da linha” e da composição do resultado fiscal. De maneira geral, é possível notar um avanço significativo nos aspectos institucional e estatístico, ainda que, depois de mais de quatro décadas, o país continue lidando com o problema da sustentabilidade das suas finanças públicas.
Description:	O presente artigo é de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES. Inclui bibliografia: p. 71-77 e notas de rodapé.
Citation:	GIAMBIAGI, Fabio; HORTA, Guilherme Tinoco de Lima. Política fiscal no Brasil de 1981 a 2023 : uma retrospectiva histórica. [Rio de Janeiro]: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2023. 86 p. (Textos para discussão ; 157).
Series/Report no.:	Textos para discussão (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);157
Type:	Livro
Genre:	Textual
URI:	http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/23785
Date Available:	2023-11-27T15:07:07Z
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