Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PRTese_216427_Avaliação da proposta de readaptação e otimização.pdf | 2.27 MB | Adobe PDF | Visualizar/AbrirSalvar |
Título: | Avaliação da proposta de readaptação e otimização dos contratos de concessão de rodovias federais como alternativa para solução de projetos com amplo descumprimento contratual |
Autor(es) BNDES: | Souza, Henrique Carvalho de |
Orientador(es): | Camacho, Fernando Tavares |
Palavras-chave: | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) Advocacia-Geral da União (Brasil) Brasil. Tribunal de Contas da União Contratos - Brasil Concessões administrativas - Brasil Rodovias - Brasil Incentivos fiscais - Brasil Licitação pública - Brasil Renegociação de contratos administrativos - Brasil Brazilian Development Bank Brazil. Tribunal de Contas da União Contracts - Brazil Concessions - Brazil Roads - Brazil Tax incentives - Brazil Letting of contracts - Brazil Renegotiation of govermment contracts - Brazil |
Data do documento: | 2024 |
Local: | Rio de Janeiro |
Editora: | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
Resumo: | Ao longo dos anos, o programa de concessões de rodovias em âmbito federal trouxe muitos benefícios com a melhoria da qualidade das rodovias. Porém também trouxe desafios como ter que lidar com descumprimentos contratuais relevantes. Para estes casos, já foram adotadas medidas para decretar a caducidade sem muito sucesso. Alternativamente foi criado o instituto da relicitação que, até então, julga-se que não foi capaz de resolver esses contratos “estressados”. Como nova alternativa, o governo propôs a readaptação e otimização desses contratos de concessão, que consiste numa ampla renegociação com os atuais incumbentes. O trabalho avalia esta nova alternativa, comparando-a com a caducidade e a relicitação e conclui que a readaptação e otimização dos contratos pode representar riscos ao programa de concessões por ultrapassar as balizas de uma renegociação contratual. |
Abstract: | Over the years, the federal highway concession program has brought numerous benefits by improving the quality of highways. However, it has also presented challenges, such as dealing with significant contractual breaches. In such cases, measures have been taken to declare the termination of contracts, often with limited success. Alternatively, the concept of re-bidding was introduced, which so far is considered ineffective in resolving these "stressed" contracts. As a new alternative, the government has proposed the readaptation and optimization of these concession contracts, involving extensive renegotiation with current concessionaires. This study evaluates this new alternative, comparing it with others and concludes that the readaptation and optimization of contracts can represent risks to the concessions program by exceeding the limits of a contractual renegotiation. |
Descrição: | Dissertação (mestrado) – Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Economia e Finanças, Rio de Janeiro, 2024. Bibliografia: p. 163-167 e notas de rodapé Disponível também on-line em https://repositorio.fgv.br/items/66484e3a-bf46-46b6-8e7d-d34800013d8c |
Citação: | SOUZA, Henrique Carvalho de. Avaliação da proposta de readaptação e otimização dos contratos de concessão de rodovias federais como alternativa para solução de projetos com amplo descumprimento contratual. Orientador: Fernando Tavares Camacho. 2024. 167 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Finanças) – Escola Brasileira de Economia e Finanças, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo: | Tese |
Gênero: | Textual |
URI: | http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/26907 |
Data Disponibilização: | 2025-05-16T19:02:57Z |
Aparece nas coleções: | Produção BNDES - Teses e Dissertações |
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