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Buscar por Materia Brasil. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)TipoComunidad
mar-2022Novo marco legal do saneamento: mapeamento da demanda industrialErmakoff, Eduardo Delmont; Mota, Flavio Moraes da; Mattos, João Pedro Reys de; Henriques, Marcio Alexandre Nunes; Leitão, Renata da Silva; Martinez, Sabrina Schneider; Pimentel, Letícia Barbosa; Miterhof, Marcelo TrindadeArtigoProdução BNDES
jun-2022Impressões sobre as principais alterações do marco legal de saneamentoPlastina, Ernesto Cavalcanti; Nogueira, Janaína Reis da Costa; Terra, Paulo Kubrusly Soares; Miranda, Roberta Backer Gomes de; Winkel, Vivian Regina CostaArtigoProdução BNDES
jul-2022O desmonte da estatalidade brasileira no caso da política pública de saneamento e a falácia da regionalização como vetor de desenvolvimento regionalSilva, José Irivaldo Alves Oliveira, 1977-; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Soares, Aendria de Souza do Carmo MotaArtigoBNDES em Foco
sep-2022Implementação do novo marco legal do saneamento : a importância da regulação por contrato em um cenário atual de transição regulatóriaCapanema, Luciana Xavier de LemosArtigoProdução BNDES
jun-2024Avanços e limitações da atribuição à ANA de competências para editar normas de referência para o setor de saneamentoCapanema, Luciana Xavier de LemosArtigoProdução BNDES