Navegando por Assunto Brasil. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo | Comunidade |
| Mar-2022 | Novo marco legal do saneamento: mapeamento da demanda industrial | Ermakoff, Eduardo Delmont; Mota, Flavio Moraes da; Mattos, João Pedro Reys de; Henriques, Marcio Alexandre Nunes; Leitão, Renata da Silva; Martinez, Sabrina Schneider; Pimentel, Letícia Barbosa; Miterhof, Marcelo Trindade | Artigo | Produção BNDES |
| Jun-2022 | Impressões sobre as principais alterações do marco legal de saneamento | Plastina, Ernesto Cavalcanti; Nogueira, Janaína Reis da Costa; Terra, Paulo Kubrusly Soares; Miranda, Roberta Backer Gomes de; Winkel, Vivian Regina Costa | Artigo | Produção BNDES |
| Jul-2022 | O desmonte da estatalidade brasileira no caso da política pública de saneamento e a falácia da regionalização como vetor de desenvolvimento regional | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, 1977-; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Soares, Aendria de Souza do Carmo Mota | Artigo | BNDES em Foco |
| Set-2022 | Implementação do novo marco legal do saneamento : a importância da regulação por contrato em um cenário atual de transição regulatória | Capanema, Luciana Xavier de Lemos | Artigo | Produção BNDES |
| Jun-2024 | Avanços e limitações da atribuição à ANA de competências para editar normas de referência para o setor de saneamento | Capanema, Luciana Xavier de Lemos | Artigo | Produção BNDES |
