| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Community |
| 1999 | Capacitação, eficiência e abordagens regulatórias contemporâneas no setor energético brasileiro: as experiências da ANEEL e da ANP | Pires, José Cláudio Linhares | Folheto | Produção BNDES |
| 1999 | Capacity, efficiency and contemporary regulatory approaches in the Brazilian energy sector: the experiences of ANEEL and ANP | Pires, José Cláudio Linhares; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Área de Planejamento. Departamento Econômico; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | Folheto | Produção BNDES |
| 2001 | Investimento e price caps num mercado de competição imperfeita: uma abordagem estocástica em tempo contínuo | Bonomo, Marco Antonio Cesar; Gonçalves, Franklin; Pinheiro, Marcelo de Albuquerque | Livro | Produção BNDES |
| Dec-2001 | Agências reguladoras brasileiras: avaliação e desafios | Goldstein, Andréa E.; Pires, José Cláudio Linhares | Artigo | Produção BNDES |
| 2016 | Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo Poder Judiciário | Nobre Junior, Edilson Pereira; Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife; Albuquerque, Romero Paes Barreto de | Tese | Produção BNDES |
| 2018 | O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista | Falcão, Joaquim de Arruda; Escola de Direito do Rio de Janeiro; Victer, Renata Maccacchero | Tese | Produção BNDES |
| Dec-2018 | Discussão sobre a necessidade de autorização legislativa para concessões de serviços públicos | Belsito, Bruno Gazzaneo; Tannure, Ricardo Tomaz | Artigo | Produção BNDES |
| Jun-2022 | Regulação e confiança: procedimentos regulatórios e análise das expectativas | Mota Filho, Humberto Eustáquio César; Lanz, Luciano Quinto; Mota, Eduardo Almeida | Artigo | Produção BNDES |
| Jun-2024 | Avanços e limitações da atribuição à ANA de competências para editar normas de referência para o setor de saneamento | Capanema, Luciana Xavier de Lemos | Artigo | Produção BNDES |
